Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2499 648 páginas 53/56, para determinar o desbloqueio do valor de R$ 4.055,24 da conta bancária de sua titularidade mantida perante o Banco Bradesco (Agência 456, Conta 12792-2). Intimem-se as Partes, por seus advogados (via DJ), do teor deste decisório. Expedientes Necessários. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0007914-04.2018.8.06.0112 - Monitória - Cédula de

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 1075 23/09/2019 às 09:00h. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. Os advogados das partes deverão providenciar a intimação das testemunhas, observando o disposto no art. 455 do CPC. No caso das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, as mesmas devem ser intimadas por carta com AR. Intime-se. ADV: JOSIENE NOGUEIRA GAMA (OAB 17446

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 1041 e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;”. Aplicando-se aludida norma constitucional ao caso em tablado, avulta evidente a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação. Falece, portanto, este Juízo de competência para o processo. Pelas razões escandidas, nos termos do art. 109, “I”, da Constituição Federal de 1988, DECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3095 fls. 178, expeça-se novo termo de curatela provisória. De mais a mais, aguarde-se a juntada do laudo pericial. - ADV: JULIO CANDIDO E SILVA CERONI (OAB 329086/SP), GENY APARECIDA SAMPAIO (OAB 128483/SP) Processo 1001078-07.2019.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.F.G. - - J.J

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 853 20/04/2020, DJe 23/04/2020). Precedentes desta Corte: PJE 0802658-55.2018.4.05.0000, Quarta Turma, Rel. Des. Federal Rubens Canuto, j. 22/05/2018; AC 593401, Quarta Turma, Rel. Des. Federal Manuel Maia [conv.], j. 28/03/2017, DJE 31/03/2017, p. 87. 3. Apelação cujo provimento é negado. (PROCESSO: 08010185520184058103, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 866 União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: D.C.A. - REQUERIDO: A.L.S. - Vistos etc. DALLEANY CARNEIRO ALENCAR, qualificada nos autos, por intermédio de advogado, ingressou perante este Juízo com a presente ação contra AQUILES LIMA DE SOUSA, objetivando a declaração de existência e dissolução de união estável entre a promovente e o promovido, a definição da guarda e

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 618 tornando sem efeito os mandados de busca e apreensão que porventura tenham sido expedidos. Cancelem-se qualquer tipo de ato de constrição judicial sobre os bens da promovida. Cancelem-se e recolham-se os mandados de busca e apreensão expedidos. Custas sob a responsabilidade da parte desistente. Transitada em julgado, arquive-se. ADV: PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 18618/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 618 tornando sem efeito os mandados de busca e apreensão que porventura tenham sido expedidos. Cancelem-se qualquer tipo de ato de constrição judicial sobre os bens da promovida. Cancelem-se e recolham-se os mandados de busca e apreensão expedidos. Custas sob a responsabilidade da parte desistente. Transitada em julgado, arquive-se. ADV: PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 18618/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 983 aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente. § 2º As causas suspensivas do art. 1.523 não impedirão a caracterização da união estável. (Código Civil) Art. 1º. A companheira comprovada de um homem solteiro, separado judicialmente, divorciado ou viúvo, que com ele viva há mais de 5 (cinco) anos, ou dele tenh

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00956 Processo: 0000977-92.2010.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID