Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ACUSADO VITIMA : YGOR FIGUEIREDO BARBOSA : COLETIVIDADE GENTLEMAN SEGURANCA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, ANCORADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, CONSIDERANDO QU E A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORDE M PUBLICA E PARA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, INDEFIRO, NO MOMEN TO, O PEDIDO DE CONCESSAO DE LIBERDADE P

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1485 Desta feita, a substituição deve estar condicionada às hipóteses previstas no dispositivo legal supra colacionado e à inexistência de intuito meramente procrastinatório para a realização do ato. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de julho de 2021, às 12h. Outrossim, requisite-se à Autoridade Policial o laudo pericial da arma apreendida em poder do denu

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DE QUE A VITIMA T ENHA SUPORTADO ALGUM PREJUIZO. RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RE

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1465 AC Nº. 70.045.128.238AC/M 3.528 - S 20.10.2011 - P 14 APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA. PLEITO MINISTERIAL DE CONDENAÇÃO DO RÉU. REJEIÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ORIUNDA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO CIVIL. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO. (TJ-RS - ACR: 70045128238 RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Data de Julgamento: 20/10/2011, Sexta C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 708 inicial, pugnando pela homologação do acordo entabulado e a consequente extinção do feito (fl. 38). Às fls. 39/41, observo a juntada da minuta do acordo transigindo acerca do objeto litigioso constante nos autos e, em análise acurada ao feito, não verifico a existência de quaisquer vícios aptos a macular a composição

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO : 201702474890 MJ DESPACHO : ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SETOR PSICOSSOCIAL, SOLICITANDO DATA PARA REALIZACAO DE EXAME PSI COLOGICO EM FACE DA VITIMA, DEVENDO CIENTIFICAR A ESTE JUIZO, COM A DEVIDA ANTECEDENCIA, A DATA DO EXAME, A FIM DE SER PROVIDENCIA DA A INTIMACAO DA VITIMA. ITUMBIARA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALESS ANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1264 NOMEADO, PELA FASE RECURSAL, ARBITRO OS HONORÁRIOS EM 30% DO VALOR MÁXIMO PREVISTO NA TABELA VIGENTE. EXPEÇA-SE CERTIDÃO.EFETUADAS AS ANOTAÇÕES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. - ADVOGADOS: KHEYDER HELSUN ADENNAUER R. PAULA LOYOLA - OAB/SP Nº.:165313; PROCESSO Nº.: 338.01.2008.004686-0/000000-000 - CO

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 S CONSTANTES EM SEU PRONTUARIO, BEM COMO INFORMAR SE ATUALMENTE E LE REALIZA ACOMPANHAMENTO EM UNIDADE DE SAUDE E, AINDA, SUA APARE NTE CONDICAO FISICA E PSICOLOGICA. FORMOSA, 26 DE JANEIRO DE 2016 . CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12108-44.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JULIANA RODRIGUES BARBOZA INDICIADO

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.301.141.032 ACUSADO: DANILO RENATO DOS SANTOS MART INS REITERE-SE O OFICIO DE FL.148. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 452684-77.2014.8.09.0175 1516 ACAO PENAL GEAN CHARLES MARQUES DE SOUSA COLETIVIDADE 35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO 3510

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7396 Irecê- BA, 5 de outubro de 2022. RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ DESPACHO 8001099-77.2021.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jucieu Rodrigues Da Rocha Despacho: