Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2289 Cal. 38, nº. Cad. SINARM 1999/001584276-97. Obs.: 5 tiros, cabo R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). de madeira, em bom estado de conservação. Valor da Avaliação: Item 20:Arma de fogo, marca Rossi, nº. AA 273219, C.R. 2140644, R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Cal. 38, nº. Cad. SINARM 2000/001984278-21. Obs.: 5 tiros, cabo Item 09:Arma de fogo, marca Ros

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2292 Avaliação: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Cal. 38, nº cad. SINARM 1999/001584934-87. Obs.: 6 tiros, cabo de Item 77:Arma de fogo, marca Taurus, nº. 1040702, C.R. 2140730, madeira, em regular estado de conservação. Valor da Avaliação: R$ Cal. 38, nº. Cad. SINARM 1986/000120158-02. Obs.: 6 tiros, cabo 1.600,00 (mil e seiscentos reais). de madeira, em r

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1745 Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Cal. 38, n° cad. SINARM 1984/000118015-42. Obs.: 5 tiros, cabo de Lote 1.25: Arma de fogo, marca Rossi, n° AA 273223, C.R. borracha, em ruim estado de conservação, com o cão quebrado. 2140647, Cal. 38, n° cad. SINARM 1999/001584494-02. Obs.: 5 Valor da Avaliação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). tiros, cabo de

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1463 361 porque praticados em momentos diversos e circunstâncias distintas, não havendo o nexo de dependência ou subordinação entre eles. Precedente do STJ. Princípio da consunção inaplicável no caso. Todavia, possível a absolvição do crime de disparo de arma de fogo pela presença de circunstâncias que permitem o reconhecimento da excludente de ilicitude da legítima defes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :002.02.009272-7 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :1410/2002 - 96º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :EDISON GERALDO CARDOSO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :002.02.017385-9 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) IP :072/02 - 80º DP - Sao Paulo AUTORA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :002.00.018138-4 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) PF :1217/2000 - 85º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :HENRIQUE PEREIRA DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :002.00.023458-5 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) IP :198/2000 - 47º DP - Sao Paulo A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :3767/2001 - 37º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :JOÃO ARTUR DA COSTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :002.01.031313-5 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :3102/2001 - 48º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :WILLIAN ROBSON FE

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1744 Cal. 38, n° cad. SINARM 1997/000769711-45. Obs.: 5 tiros, cabo de tiros, cabo de madeira, em regular estado de conservação. Valor da madeira, em regular estado de conservação. Valor da Avaliação: R$ Avaliação: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Lote 1.14: Arma de fogo, marca Rossi, n° AA 273205, C.R. Lote 1.3: Arma de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 14/07/2009 PROCESSO :002.00.001585-9 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) PF :00/242 - 101º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :EDINALDO SEVERINO DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :002.00.005374-2 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) PF :849/2000 - 37º DP - Sao Paulo AUTORA :JUST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA PEREIRA ROLIM) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X DELEGADO DA DELEGACIA DA REC FEDERAL ADM TRIBUTARIA SAO PAULO-DERAT/SP(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos.Expeçam-se mandados de intimação à indicada autoridade coatora e à União Federal (Procurador Chefe da Fazenda Nacional) para seja dada ciência dos termos da decisão, constante às folhas 416/418, prolatada no agravo de instrumento nº 0017238-85.2015.403.0000