Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto ATO Nº 294/2014 RETIFICA o ato 284/2014, publicado em 9-9-2014, referente convocação dos candidatos aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital IMA 0

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0027800-40.201 1.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Procurador: Renan de Vasconcelos Neves.. APELADO: Sebastiao Cicero de Oliveira E Outros. ADVOGADO: Luciana Emilia de C. T. G. Coutinho. APELAÇ

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 medida ao trânsito em julgado da sentença por constituir verdadeiro obstáculo ao escopo ressocializador da intervenção estatal, além de permitir que o adolescente permaneça em situação de risco exposto aos mesmos fatores que levaram à prática infracional. Preliminar Rejeitada. - STJ: “A Terceira Seção desta Corte, nos autos do HC n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo EAR-7113 AA05460524 555-00 Anderson Tereza Goncalves ELL-4751 0001604066 692-00 Andre Alves Reis GUW-9685 0001604446 692-00 Andre Aparecido Da Fonseca Silva HFU-5998 AA03951258 519-30 Andre Bento Vilas B Ribeiro GQT-9290 AG01024159 518-51 Andre Gustavo De Melo Silverio PUT-5470 AA04889233 545-25 Andre Henrique Do Carmo Costa GTK-3424 AA05207729 566-50 Andre Lopes Sales GYJ-1194 0001606354 692-00 Andre Luiz Agnelo De Souza GXD-9472 AF

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 22 Felix Lima, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, E Outro, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 0028436-11.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apela

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 canti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Eletronica Enterprise Ltda. Processo: 0043619-51.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 18 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 32; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1075, 1076; Adao Soares De Sousa 018678

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 020282 - A • 32; Antonio Levi Pontes Ramalho 018007 - Pb • 46; Antonio Marco Arruda Donato 026536 - Pe • 820; Antonio Marcos D Tavares 010816 - Pb • 700, 701; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 480; Antonio Rodrigues Da Silva Filho 007438 - Pe • 821; Antonio Tavares De Carvalho 000336 - Pb • 608; Antonio Weryk Ferreira Guilh

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE MINAS GERAIS.RE-RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2013 – PROCESSO Nº 188/2013. O Município de Belo Oriente através da Comissão Permanente de Licitação, vem através desta, informar aos interessados sobre a reratificação ao processo nº 188/2013, Dispensa de Licitação nº 016/2013, paciente Lionaldo Bolis, onde está escrito: Procedimento médico hospitalar – Cirurgia de Gastropla