Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 52 meio do Ato TRT21-GP nº 404/2018. Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Sala das Sessões, 20 de setembro de 2018. Impetrante: Alexandre Mariz Maia Advogado: Carolina Souza Mariz Maia Autoridade coatora: Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Natal Litisconsorte passivo: Francisco Marreiro da Silva JOSÉ RÊGO JÚNIOR Litisconsorte passivo: Líder Limpeza Urbana Ltda

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62 0010316-78.2014.5.03.0000 - AR Demais, ainda que referido acordo não tenha sido carreado aos Gab. Des. Heriberto de Castro autos, entendo que o único interessado nesta demanda é o autor. Assim sendo, suas Heriberto de Castro alegações podem ser admitidas como verdadeiras, mormente em face da presunção de boa-fé que milita no direito pátrio e da constatação ine

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Custas, pelo impetrante, no importe de R$ 153,56 (cento e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), calculadas sobre o valor da causa (R$ 7.678,23). Obs.: Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, que participou do julgamento de parte dos processos, mas ausentou -se em virtude de viage

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 158 O Autor, pela petição do ID e696ce7, noticia que foi homologado acordo entre as partes nos autos subjacentes, acordo esse que evidentemente substitui as decisões rescindendas, perdendo o Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos. objeto a presente ação. Intimem-se." Neste sentido: Belo Horizonte, 23 de março de 2015. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 75 calculadas sobre valor atribuído à causa na inicial. Isento, ante os benefícios da Justiça Gratuita deferidos na r. decisão do ID 566150. 0010248-31.2014.5.03.0000 - AR Oficie-se ao Juízo originário para ciência desta decisão. Gab. Des. Heriberto de Castro Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos. H

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CAROLINA SOUZA MARIZ MAIA(OAB: 11387/RN) CRISTIANA SANTOS TORRES DE SA E BENEVIDES(OAB: 3699-A/RN) JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANCISCO MARREIRO DA SILVA 56 HABILITAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO NO PROCESSO PILOTO ARQUIV

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 ADVOGADO PALMERIO BATISTA DE RESENDE(OAB: 46992/MG) SEAHAWK MINERACAO LTDA PITEIRAS MINERACAO LTDA PEDRO DOMINGOS DA SILVA BEIBRA MINERACAO S.A. Ministério Público do Trabalho da 3ª Região RÉU RÉU RÉU RÉU CUSTUS LEGIS 135 Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos. P. I. Belo Horizonte, 16 de julho de 2015. Intimado(s)/Citado(s): - BEIBRA MINERACA

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 243 justiça gratuita. O Autor, pela petição do ID bc68e1f, noticiou que foi homologado acordo entre as partes nos autos subjacentes, acordo esse que evidentemente substitui as decisões rescindendas, perdendo o objeto a presente ação. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos. Neste sentido: Intimem-se." RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. CELE

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 134 subjacente, posteriormente à interposição deste recurso ordinário, tem-se como imperativo o reconhecimento da perda de objeto da presente ação rescisória e, via de consequência, o reconhecimento HERIBERTO DE CASTRO da ausência superveniente de interesse de agir, a desencadear a extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do artigo Desembargador R

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 157 do mérito, por falta de pressuposto de constituição e extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do artigo desenvolvimento válido do feito. 267, VI, do CPC. Precedentes. Processo que se extingue sem resolução do mérito. (RO - 2060-70.2011.5.06.0000 , Relator Assim, deverá a autora, no prazo máximo de 10 (dez) dias, carrear Ministro: Hugo Carl