Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000945-14.2019.5.13.0008 AUTOR WASHINGTON VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO GEORVANIA NOBREGA PEREIRA(OAB: 17166/PB) ADVOGADO FRANCISCO EUDO BRASILEIRO(OAB: 6583/PB) ADVOGADO FRANCISCO EUDO BRASILEIRO JUNIOR(OAB: 26358/PB) RÉU SAHLIAH ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES REIS ALBOK(OAB: 250869/SP) ADVOGADO RAFAELA HERCULANO LIMA(OAB: 19602/PB) 597 Tr

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 598 reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento da PODER JUDICIÁRIO indenização determinada em sentença. JUSTIÇA DO TRABALHO Em virtude da Pandemia do Covid 19, o Fórum Trabalhista encontra -se fechado, deste modo este juízo determina que o reclamado devera proceder a assinatura da CTPS no escritório do advogado INTIMAÇÃO do reclamante, desde que haja

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3115/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MARIA CRISTIANA DA SILVA Processo Nº AIRR-1001854-88.2019.5.02.0511 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) R.D.F.A.L.O. Advogado DR. INALDO PEDRO BILAR(OAB: 207065-A/SP) AGRAVADO(S) E.M.C.N. Advogada DRA. GLÁUCIA CRISTINA DA ROCHA(OAB: 296441/SP) Intimado(s)/Citado(s): - E.M.C.N. - R.D.F.A.L.O. Processo Nº AIRR-0000024-12.2020.5.14.0002 Complemento Pro

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0000557-13.2019.5.21.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) JOAO MARIA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado DR. FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) AGRAVADO(S) POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA Advogado DR. EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA(OAB: 5920-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARIA OLIVEIRA DE SOUZA - POTIGUAR CONSTRUTORA L

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JEAN CARLOS BORGES VIEIRA(OAB: 48455-A/SC) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DRA. SALOMÉ MENEGALI(OAB: 8064 -A/SC) AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado 3818 TADEU JOEL SOARES DRA. SANDRA MARIA JÚLIO GONÇALVES(OAB: 7740-A/SC) MINUSA TRATORPEÇAS LTDA DR. RAFAEL AMARAL BORBA(OAB: 12336-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SINDICATO DOS

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 13 ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ FRANCISCO GOMES BARROS. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB-PB 14577. MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: MARIA DE FATIMA DE O C SILVA DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALL

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 apelação civel nº 0045261-25.2011.815.2001. origem: 17º vara civel da comarca da capital. apelante gilberto martins de souza outros advogado: glauco josé da silva soares oab/pb 4305 e outros Apelante: unimed joão pessoa cooperativa de trabalho médico advogado:felipe ribeiro coutinho oab/pb 1

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA agravado: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 55- agravo interno nº: 0812160-35.2020.8.15.0000 origem: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA advogado: Franc

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: FABIANO PEDRO DA SILVA. DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: HELDER VIEIRA MARQUES ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA OAB/PB 28.738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB 14.742 E CARLA NASCIMENTO OAB/BA 39.515 AGRAVADO: EST

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3123/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho revendo valor excessivo de condenação, apto a ensejar o comprometimento da higidez financeira da empresa demandada ou de determinada categoria profissional (transcendência econômica); d) acolhendo pretensão recursal obreira que diga respeito a direito social assegurado na Constituição Federal, com plausibilidade na alegada ofensa a dispositivo nela contido (transcendência social). N