Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 00103 Processo: 0063068-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA VICENTE DA CONCEICAO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Pericia designada para o dia27/11/2017, a partir das 14:30 hs, na sala das audiencia da

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 00208 Processo: 0056230-94.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 008740PR MARCOS ANTONIO ZAITTER. REU: CESAR ALEXANDRE BRANDAO DOS PRAZERES ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-se Decisao f.82... Indefiro o pedido de desbloqueio dos valores penhorados pel

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 Nº: 0804183-03.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-ARECORRIDO: MAGDALA ARAUJO LEAL - Advogados (a): ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 TOR”. 14º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0023356-12.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Eliana Xavier de Oliveira (Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sou

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): André Luiz Roque Braga. Advogado(s): Antônio Pereira Borba – OAB/PB. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Sessão virtual 25.11.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se pr

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Criminal nº 0052592-55.2011.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOILMA FREITAS DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão de 01.08.2019: “Adiado,

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 20 Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Fabiano Lima Da Silva, Advogado: Ricardo Lobo Maia, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 4002141-37.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francinalva Nunes Moura, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido: Municip

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 do: Gustavo Guedes Targino, Apelado: Jeferson Viana Da Silva Filho, Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias. Processo: 0050826-96.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Telefonia Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: B.Marinho Malhas Ltda, Advogado: Felipe Rocha Rodrigues Arias. Processo: 00

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 34 19.830-A). Agravada: Maria Lúcia Pacheco Sabino. Advogado: Geymes Breno de Melo Veiga (OAB/PB 20.310). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 – Agravo de Instrumento nº. 0805035-55.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Prata. Agravante: Município de Prata