CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 162 DESPACHO 8110087-34.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Artur Cezar Silva Seixas Advogado: Vanivaldo De Santana Jesus (OAB:BA46973) Advogado: Klaus Costa Santana (OAB:BA62778) Reu: Kleyton Pinheiro Seixas Reu: Silvia Santos Seixas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 121 Advogado: Maria Dias De Castro (OAB:BA13406) Advogado: Eraldo Tadeu Da Silva Junior (OAB:BA49779) Requerido: Ana Paula Barreto Bernardes Santos Advogado: Eraldo Tadeu Da Silva Junior (OAB:BA49779) Requerido: Alexandre Augusto Barreto Bernardes Santos Requerido: Débora Barreto Bernardes Santos Requerido: Ana Paula Barreto Bernardes Santos Requerido: Soraia Barreto Berna

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3829 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8000607-83.2019.8.05.0004 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Alagoinhas Exequente: N. D. O. S. V. Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Executado: A. M. F. V. Advogado: Antonio Collins Do Nascimento (OAB:BA30122) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 679 Apelado: Artur Cezar Silva Seixas Apelado: Joaquim Deocleciano Pereira Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Isabel Dias Lopes Siqueira De Braganca (OAB:BA27794) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 683 Apelado: Lestioney Dos Santos Roriz Apelado: Mario Cesar De Araujo Oliveira Apelado: Valni Rodrigues De Queiroz Filho Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Apelado: Leonardo De Oliveira Souza Apelado: Pedro Santos Ferreira Apelado: Valdemar Barreto De Morais Filho Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Apelado: Kleidimar Freire Silva Apel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000423-37.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: EURIDES MARIA DE ALMEIDA DO PATROCINIO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se Secretaria, acerca do trânsito em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 364 ACORDAM os magistrados integrantes da Seção Cível de Direito Público do Estado da Bahia, em CONCEDER A SEGURANÇA, nos termos do voto do relator. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8004154-75.2021.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Adeildo Araujo De Carvalho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Reu: Alexandro De Morais Santos Reu: Almir Dos Santos Reu: Almir Maximo De Santana Reu: Altino Dos Santos Carvalho Reu: Antonio Carlos Da Silva Reu: Antonio De Souza Peixoto Filho Reu: Antonio Francisco Da Silva Reu: Antonio Machado Dos Santos Reu: Arilson Costa De Oliveira Reu: Arismar Silva De Souza Reu: Arlindo De Jesus Jatahy Reu: Artur Cezar Silva Seixas Reu: Augusto Nascimento De Jes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 DECISÃO 8004154-75.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Adeildo Araujo De Carvalho Junior Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Embargado: Adenilson Rocha Pinto Embargado: Adilson Da Silva Nascimento Embargado: Agnaldo Macario Ramos Embargado: Ailton Da Silva Viana Embargado: Alex Sivaldo De Araujo Santana Embargado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8004154-75.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Adeildo Araujo De Carvalho Junior Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Embargado: Adenilson Rocha Pinto Embargado: Adilson Da Silva Nascimento Embargado: Agnaldo Macario Ramos Embargado: Ailt