Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 258 Recurso Especial nº 1404951-13.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Passarelli Silva Advocacia S/sAdvogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)Recorrido: Município de Campo GrandeProc. Município: Altair Pereira de Souza (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5025 415 Apelação Cível nº 0907915-43.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Ricardo MenezesAnte o exposto, conheço e nego provimento à Apelação Cível,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5017 191 e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Growth Supplements - Produtos Alimentícios EireliAdvogada: Cynthia Burich (OAB: 40756/SC)Advogado: Jailson Fernandes (OAB: 20146/SC)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)Interessado: Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 177 Recurso Especial nº 0831781-72.2015.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 13ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Mapfre Vida S/AAdvogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)Advogado: Fernando O’Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS)Recorrido: Adailton FeuserAdvogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 27 Consignado S/AAdvogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 126 Apelação Cível nº 0810151-78.2020.8.12.0002Comarca de Dourados - 7ª Vara CivelRelator(a): Des. Alexandre RaslanApelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do BrasilAdvogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ)Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)Apelada: Francisca dos Anjos da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 11 (OAB: 15994/MS)Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provime

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1099 83 Apelação cível nº 0013536-35.2009.8.02.0001 Órgão julgador: 3ª Câmara Cível Relator:Des. Eduardo José de Andrade Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante: João Victor Albuqurque Didoné (Representado(a) por sua Mãe) Caroline Albuquerque DidonéAdvogados: Thiago Siqueira Firmino (OAB: 7858/AL) e outrosApelado: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 280 Adhemar Mombrum de Carvalho NetoInteressado: Josimar Martins da SilvaInteressado: Alexandre Ramão AjalaAo recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000604-74.2021.8.12.0014/50001Comarca de Maracaju - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Ministério Público EstadualProc. Just: Rodrigo

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 108 pela parte agravante, notadamente porque a ?nulidade? alegada consistiria na discrepância entre os termos contratuais e os valores constantes no título que funda a ação executiva, fato que demandaria a incursão na relação jurídica de direito material, mediante análise de provas documentais, o que é inviável na estreita via da exceção de pré-executividade. Evidência disso, são os próprios