Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 425 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, tudo conforme despacho intimada para comprovar nos autos o recolhimento das Id.6193c99. contribuições previdenciárias e custas processuais incidentes sobre JOAO PESSOA/PB, 31 de julho de 2020. o acordo celebrado nos autos, conforme guias disponibilizadas GPS/GRU Id a0f0fd9 / Id c295390, com vencimento em 31/08/2020, JOAREZ

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 433 recolhido(s). II-Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso PODER II, art. 924 do NCPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se JUDICIÁRIO achar exaurida a prestação jurisdicional. III-Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores INTIMAÇÃO Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, nos termos Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 284 caso, homologatória) se faz necessária a verificação dos advogados distintos, apresentaram petição conjunta para pressupostos processuais (petição apta e formalmente adequada, homologação de transação extrajudicial, nos termos da exordial. termo de acordo (transação) subscrito pelas partes, representação Com efeito, para que seja possível proferir sent

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 455 condição de processo piloto. JOAO PESSOA/PB, 01 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4bb5bc ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0000813-88.2019.5.13.0029 AUTOR CLODUALDO GOMES DE CARVALHO SILVA ADVOGADO MICHEL DE MOURA DANTAS(OAB: 21938/PB)

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES(OAB: 22292/PB) GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA(OAB: 12544/PB) RS HOTEIS LTDA - EPP PAMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 19751/PB) BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA(OAB: 22013/PB) ERIKA MARI UEOKA ERIKA MARI UEOKA - EPP VICTOR FIGUEIREDO G

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ASSOCIACAO PARAIBANA DE IMPRENSA 356 podendo apresentar Razões Finais em memoriais, por meio eletrônico, até a data anterior à ora agendada. Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes, ainda, cientificadas que poderão, em comum - LEILA MARIA DE OLIVEIRA acordo, comparecer em juízo visando a conciliação do feito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 458 ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4bb5bc Processo Nº ATSum-0000061-82.2020.5.13.0029 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO(OAB: 18813/PB) RÉU JOSE AMARO SERENO ADVOGADO ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR(OAB: 8386/PB) proferido

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 339 RÉU ASSOCIACAO PARAIBANA DE IMPRENSA Assinatura JOAO PESSOA, 28 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - LEILA MARIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000281-51.2018.5.13.0029 AUTOR CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA AUTOR SOCIEDAD ANONIMA DE OBRAS Y SERVICIOS COPASA DO BRASIL AUTOR CONSORCIO CONSTRUCAP

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 74.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 OAB/PB N. 24.691-A RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SI

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 12 e laudos periciais, além das declarações seguras da vítima, que reconheceu o acusado como o autor do crime, há que se considerar correta a conclusão de que a hipótese contempla os fatos típicos dos arts. 129, § 2°, II, c/ c o art. 61, II, “a” e “c”, todos do Código Penal, não havendo que se falar de absolvição. 2. Apres