Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, Masp 1035635-0, pela remuneração do cargo efetivo de PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT Nível IV, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-17 JP1100350, de recrutamento amplo, a partir de 30/05/2019; JOSÉ ROBERTO ENOQUE, Masp 1282941-2, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado - III (TSES III), Nível: XI, Grau C, acrescid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, Masp 1035635-0, pela remuneração do cargo efetivo de PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT Nível IV, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-17 JP1100350, de recrutamento amplo, a partir de 30/05/2019; JOSÉ ROBERTO ENOQUE, Masp 1282941-2, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado - III (TSES III), Nível: XI, Grau C, acrescid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 42.161 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 901/2018 Aprovado em 29.11.2018 Credenciamento da entidade Centro Educacional Hg6 Ltda – ME e autorização de funcionamento do Colégio Hg6 com o Ensino Médio, sediado no município de Montes Claros. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento do Centro Educacional Hg6 Ltda �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 02/01/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.346.006-0, José Roberto de Abreu, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 02/03/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para época oportuna. MASP.349.223-8, Edna Machado Costa, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/12/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019 CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: QUARTEL GERAL: MaSP 370.670-2, Geraldino Elias dos Santos, ATBIV H, admissão 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 06.11.18, referente ao saldo de 06 meses. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 05 12131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo de cerrado em formação florestal - Unaí/MG - PA/Nº CAP 496728/2018 - AI/Nº 72665/2017 - Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO. 5.4 Renato Muller/Fazenda Agromil - Utilizar trator de esteira em floresta ou demais formas de vegetação sem registro - Paracatu/MG - PA/Nº CAP 476092/2017 - AI/ Nº 72744/2017 - Apresentação: Supram NOR. DEFERIDO PARCIALMENTE NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO. 5.5 Renato Mull

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN 30 514527 - 1 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/12/2011, totalizando 14 meses. MASP.298.399-7, José Francisco Mapa, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/02/2012, totalizando 14 meses. MASP.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses referentes a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, a partir de 25/03/2019. MASP.369.861-0, Ivânia Rocha Guimarães, a partir de 22/03/2019. MASP.369.880-0, Luciene Lamonier Silva, a partir de 25/03/2019. MASP.370.174-5, Cláudia da Silva Dantas, a partir de 27/03/2019. MASP.370.178-6, Cristiane Márcia Barbosa, a partir de 27/03/2019. MASP.370.191-9, Fátima Alves Batista, a partir de 25/03/2019. MASP.370.207-3, Lúcia Fernanda de Oliveira, a partir de 2