Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Processo Nº RO-0000220-92.2015.5.03.0024 Processo Nº RO-00220/2015-024-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 24a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Antonio Carlos R.Filho Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. Rafael Beda Gualda(OAB: SC 1201

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 350 Inteligência do disposto no artigo 9º da CLT c/c o inciso I, da no DEJT, dia 22.09.2017 (divulgada no dia 21.09.2017). Súmula 331, do C. TST. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017. Jocélia Caetano Chaves DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Secretária da 1ª Turma Acórdão conheceu dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 382 José Roberto Freire Pimenta, DEJT 31/3/2015; RR-1944- Processo Nº RO-0011431-09.2016.5.03.0019 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) RECORRENTE DANIELLE CAMPOS JACOME MURTA ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 5115

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 150 vê desde o cabeçalho com o número do processo e o nome das 6ª TURMA partes, ementa, relatório, juízo de admissibilidade, juízo de mérito Processo nº 0011051-89.2016.5.03.0114/RR com o inteiro teor dos temas objetos do recurso de revista, a RECORRENTE: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA conclusão e a certidão de julgamento. A integralidade dos tópicos EIR

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Juiz Convocado Paulo Mauricio R. Pires Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: MG 78403) Frederico Marco Costa da Cunha Leonardo Oliveira Assu(OAB: MG 52915) os mesmos Processo Nº RO-0001088-80.2013.5.03.0108 Processo Nº RO-01088/2013-108-03-00.2 Compleme

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 49 Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento Agravante(s): IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. Agravante(s): 1. Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Advogado(a)(s): Ronaldo Rayees (SP - 114521) Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (SP - 154384) Advogado(a)(s): 1. Henrique Albuquerque de Araujo (MG - 78080) Agravado(a)(s): Jose Vander Palma Souza Agrav

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 fica prejudicado, diante da ausência de verbas rescisórias retidas e 269 Fundamentação incontroversas que autorizem a aplicação da referida penalidade RO-0011031-79.2016.5.03.0185 - 6ª Turma A questão relacionada ao Banco de Horas, violação do art. 7º, XXVI RECURSOS DE REVISTA da CR e OJ 182 da SBDI-1 do TST, não foi abordada na decisão RECORRENTES: CAIXA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO as violações apontadas. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, RECORRIDO notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). ADVOGADO A tese adotada no acórdão recorrido, no sentido de que, havendo RECORRIDO ilicitude na terceirização dos serviços de

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Recorrido(s) Advogado Fertilizantes Heringer Ltda. Mislei Duarte Almeida Pucega(OAB: MG 74705) Advogado Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 3a. Vara do Trabalho de Uberaba Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eca Edvaldo Jose dos Reis Antonio de Lourdes Blanco(OAB: MG 44862) Fertilizantes Heringer Ltda. Mislei Duarte Almeida Pucega(OAB: MG 747

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Juiz Convocado Delane Marcolino Ferreira Brasfond Fundaçoes Especiais S.A. Ivan Roberto de Jesus Junior(OAB: SP 290468) Natalino de Jesus Pereira Solange Castro Nascimento(OAB: MG 125643) Jose Severo de Oliveira(OAB: MG 75971) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Advogado Processo Nº