Publicações Judiciais ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000268 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022608-59.2017.4.04.0000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: AUTO ADESIVOS PARANA LTDA ADVOGADO: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000269 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021011-41.2016.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES FRIGOSANTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WILSON REDONDO

Publicações Judiciais ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : AUTO ADESIVOS PARANA LTDA ADVOGADO : RASCICKLE SOUSA DE MEDEIROS ADVOGADO : FLAVIO MARCOS DINIZ EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000313 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500403963.2016.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : ERENY MARIA BORGHETTI ADVOGADO : I

Publicações Judiciais ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MARCIA REGINA PINTO SANCANDI 0000165 APELAÇÃO CÍVEL 5019256-21.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA/PR : MEC MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA ADVOGADO ADVOGADO : SHALOM MOREIRA BALTAZAR : CESAR LOURENÇO SOARES NETO ADVOGADO ADVOGADO : André Gustavo Meyer Tolentino : PHILLIPE MOREIRA BALTAZAR 0000166 APELAÇÃO CÍVEL 5019972-19.2010.404.7000

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000377 APELAÇÃO CÍVEL 5005224-91.2015.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ANDERSON ANTONIO MERLOS ADVOGADO : REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000378 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5005156-82.2013.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : AMERICA TAMPAS S.A. ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000330 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5058053-61.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE PARTE AUTORA : VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000331 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5000699-36.2015.404.7014 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal

Publicações Judiciais ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGANTE : AUTO ADESIVOS PARANA LTDA ADVOGADO : RASCICKLE SOUSA DE MEDEIROS ADVOGADO : FLAVIO MARCOS DINIZ ADVOGADO : AMANDA RODRIGUES GUEDES EMBARGADO : ACÓRDÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000365 APELAÇÃO CÍVEL 5020972-35.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 59 565.01.2010.001915-4/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Patricia de Oliveira Veras; Advogado: ALEX OLIVEIRA VERAS (OAB: 196402/SP); Apelado: Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Advogada: CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB: 282047/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 tenca condenatoria como incursa nas penas do art.157,paragrafo 2,inciso II,do CPB,cuja s entenca encontra-se publicada na integra no site do TJPB. 00265 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELTON MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. VITIMA: JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00497 Processo: 0007603-53.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU: ALEXANDRE MORONI VIDAL FILHO

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00499 Processo: 0004601-41.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMMANUEL HENRIQUE MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor A advogada da sentença de extinção da punibilidade de fls. 35-v 00500 Processo: 0006751-63.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEPTO