Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1268 64 revelador de conduta caracterizada pela perversidade. Pelo que se extrai das provas carreadas para os autos, o suposto delito teria sido praticado em razão de o Acusado e demais membros do grupo do atuante do Denisson Menezes terem desconfiado de que Eliel estivesse agindo como informante do grupo traficante rival, que domina o C

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 14 delitiva, não há margem para a absolvição almejada pela recorrente, sendo imperiosa a manutenção da condenação determinada na sentença. – Diante dos elementos probatórios coligidos ao álbum processual demonstrando que os apelantes agiram em coautoria na prática dos delitos perpetrados contra as vítimas Kelliane Siqueira Lunguinho Di

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 8 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2010254-19.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Ministério Público Estadual. POLO PASSIVO: Ministerio Publico Estadual E Municipio de Salgado de Sao Feli