Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIO CESAR MARQUES ANDRADE ACUSADO : GILBERTO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NR. PROTOCOLO : 216458-55.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 333 NATUREZ

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ANTONIO FEITOSA DE JESUS ARAUJO ADV REQTE : 34211 DF - DIEGO RAPHAEL MOURA DA SILVA 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, DIANTE DA AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS AO PREVENTIVA, REDUZO O VALOR DA FIANCA PARA O EQUIVALENTE A 1 ( U M) SALARIO MINIMO VIGENTE, OU SEJA,

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3936 N¿o foi ventilado nos autos, possibilidade da fixaç¿o de um valor mínimo para reparaç¿o dos danos causados pela infraç¿o, impossibilitando assim, aferiç¿o do montante sofrido pelas vítimas. Reanalisando a pris¿o preventiva, verifico que perduram os requisitos da pris¿o preventiva, no que tange a garantia da ordem pública, visto que o acusado apresenta antecedentes criminais, sendo forag

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1308 Ressalta-se ainda, pelos elementos contidos nos autos, a ineficácia da aplicaç¿o e imposiç¿o de medidas cautelares diversas da pris¿o. Desta forma, considerando que ainda persistem os motivos autorizadores da pris¿o preventiva já devidamente analisado na decis¿o anterior, n¿o tendo sido estes afastados pelo pedido formulado INDEFIRO o pedido de REVOGAÇ¿O DA PRIS¿O PREVENTIVA, ratificand

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ADV REQDO : 26212 GO - TIBERIO DO NASCIMENTO VARGAS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR PUBLICACAO, PARA ADEQUAR O VALOR AT RIBUIDO A CAUSA E, POR CONSEGUINTE, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAI S COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INDEF ERIMENTO DA PECA INICIAL. OBSERVE O EMBARGANTE QUE NOS EMBARGOS A EXECUCAO, O VALOR DA CAUSA CORRESPONDE A QUA

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 A ESTA DECISAO FORCA DE MANDADO/OFICIO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 189459-94.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS ADV IND : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DESTARTE, DIANTE DA AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS AO PREVENTIVA, REDUZO O VALOR DA FIANCA PARA O

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 INTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO POR PARTE DO DENUNCIA DO EDIMAEL MACIEL DE FARIA: (...) NR. PROTOCOLO : 126919-71.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO VITIMA : ROSENICE MENDES DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, DIANTE DA AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS AO PREVENTIVA, AFA

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ACUSADO : ANTONIO SANTANA DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, DIANTE DA AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS AO PREVENTIVA, REDUZO O VALOR DA FIANCA PARA O EQUIVALENTE A 1 (U M) SALARIO-MINIMO VIGENTE, PERFAZENDO O QUANTUM DE R$ 937,00 (NOV ECENTOS E TRINTA E SETE REAIS), MANTENDO, LADO OUTRO, A NECESSIDA DE DE CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES JA IMPOSTAS NA DECISAO

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2625 Reanalisando a pris¿o preventiva, verifico que perduram os requisitos da pris¿o preventiva, no que tange a garantia da ordem pública, visto que o modus operandi da conduta do acusado, utilizando emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, vitimaram o ofendido no local onde exerciam seu trabalho, atirando contra o mesmo, a fim de garantir a fuga. Além disso o acusado possui conduta voltada à d

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ================================================================================ NR.