Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social 1014044-0 441355-5 441355-5 Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares RESOLUÇÃO SEDESE Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Torna sem efeito a progressão concedida ao servidor da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social. O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Secretário: René Mendes Vilela Expediente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n 22, de 26.04.2003, à servidora: Masp. 1.194.105-1, ÂNGELA CRISTINA DA SILVA, Analista Educacional - ANAE, Nível III, Grau D, por 03 (três) meses, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 08.11.2018. RENÉ MENDES VILE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.359/2015 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 102, de 1º de fevereiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Cuidados de Idosos, com a Qualificação Profissional de Auxiliar em Cuidados de Idosos, no Centro Educacional Visão, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Paulo Afonso, 180, Centro, em João Pinheiro, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Paracatu PORTARIA n.º 318/2014 Nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Nogueira Pardini, MASP 321.589-4, CPF 606.659.206-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbol