Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Embargos de Declaração Nº 0801425-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Embargado(s): Comércio de Artefatos de Borrach

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 80) – Conflito Negativo de Competência N° 0802156-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitante(s): O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitado(s): O Juízo da Vara Única da Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQU

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 9 Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Gustavo Rosa Soares, menor impúbere, representado por sua genitora, Ana Paula Alves Rosas. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 12.392). RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0800183-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Embargado(s): Narciso Maia Tecidos Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 19) – Agravo Interno N° 0806963-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Robérgia Farias de Araújo. Advogado(a): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602) e Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB 9844). Agravado(s): Oi Móvel S/A. Advo

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Agravo de Instrumento N° 0801719-63.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): José Ângelo Ribeiro e Stefan Riwan. Advogado(s): Nildeval Chi

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº 080373354.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Luíza Santos Pereira, representada por sua g

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 111-Agravo INTERNO nº 0812328-71.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Civel de João Pessoa Agravantes: Ouro Branco Administradora de Hoteis Ltda-ME e outros Advogado: Adail Byron Pimentel OAB-PB-3722 e outro Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829 RELATOR:

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 12) – Agravo de Instrumento N° 0802600-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): São Braz Construções LTDA – ME e outro. Advogado(a): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Agravado(s): Silvana Costa da Silva e

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento Nº 0804273-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Condomínio Residencial Mares do Sul. Advogado(s): Camila Tharciana de Macêdo (OAB/PB 15.435). Agravado(s): Rosana Sena Lucas. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GR