Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1023 64 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/08/2011 0205440-13.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2006.010689-6; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Rodrigo Rodrigues da Silva; 0205445-35.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 5287/2003; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1918 David Santana Dourado - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0177640-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: EDSON BUJATO - Paciente: Jonathan Fernando Franca - Magistrado(a) Geraldo W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 538 Nº 0205520-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Marcos Francisco Matheus - Vistos, etc... Trata-se de Habeas Corpus, com pleito liminar, em que se alega constrangimento ilegal por parte do E. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 533 12.403/2011, pleiteando a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, na modalidade monitoração eletrônica ou a aplicação de outra medida cautelar diversa da prisão. Sustenta que o paciente tem bons antecedentes, emprego fixo, familía constituída e não há elementos no sentido de que o paciente poria em risco a instru

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: JOSÉ EDUARDO SILVA DE LIMA. Julgado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”.24º - PJE) Habeas Corpus nº 0805747-45.2016.8.15.0000. 1ª Vara da

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 JOAQUIM SANTIAGO FILHO (Advs.: Marcos Aurélio Santiago de Aquino e Fernando Marlos Lucena de Aquino). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Acolheu-se parcialmente os Embargos, com efeito apenas integrativo nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º ) Habeas Corpus nº 000193069.2017.815.0000