Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 194 Justiça. Cumpra-se. Maceió, 18 de outubro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: LUCAS LIMA DE ALMEIDA (OAB 9254/AL) - Processo 0706059-41.2014.8.02.0001 (apensado ao processo 000601568.2011.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 226 Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: Siemen Eletroeletrônica Ltda - DESPACHO Certifique-se acerca da existência de embargos à execução por dependência ao presente processo. Cumpra-se. Maceió, 31 de maio de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486/RS), ADV: DOUGLA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3178 157 ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 00004339AL) - Processo 0011560-37.2002.8.02.0001 (apensado ao processo 0006481-77.2002.8.02.0001) (001.02.011560-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 23 2018.Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL) - Processo 0704738-05.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - RÉU: Engenharq LTDA - DESPACHO 1.Defiro o requerido às fls. 1352.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, deposite judi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2236 19 ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE), ADV: DIEGO SANTOS SILVA (OAB 7853/SE), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL) - Processo 0708850-51.2012.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Cobre-se a resposta da carta preca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 170 Estadual - DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 06 de dezembro de 2022 Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS (OAB 4339) - Processo 0005527-31.2002.8.02.0001 (001.02.005527-8) - Execuç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 398 ADV: ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP) - Processo 0706527-58.2021.8.02.0001 (apensado ao processo 072122924.2012.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGANTE: Siemens Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, para reconhecer a ilegitimidade passiva da embargante para �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 64 Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Vilma Maria Sarmento - DESPACHO Cumpra-se a diligência solicitada pelo Ministério Público de fls. 28. Maceió(AL), 19 de dezembro de 2018. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: ROGERIO PINTO MARTINS (OAB 31084/CE) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 47 Teixeira Juiz de Direito ADV: DAVID DA SILVA (OAB 36072/SC), ADV: PATRICIA PONTAROLI JANSEN (OAB 12419A/AL) - Processo 070356130.2018.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Interpretação / Revisão de Contrato - EMBARGANTE: Gislaine Gomes da Silva - EMBARGADA: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - DESPACH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 228 a Fazenda Pública Estadual, conforme dispõe o Código de Organização Judiciária de Alagoas. Assim, declino da competência para processar e julgar a ação e determino a remessa dos autos, via distribuição, a quaisquer das varas competentes, a saber, 16ª, 17ª ou 18ª Vara Cível da Fazenda Pública Estadual, com a devida