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Folha 1 de 66
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 635 que os requisitos para inversão do ônus da prova previstos no dispositivo supra ? verossimilhança das alegações formuladas e hipossuficiência do consumidor ? são alternativos, bastando a presença de um deles para deferimento da medida.Além do mais, de acordo com a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, é a reclamada quem detém as melhores condições de provar a regularidade d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 2327 Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Representante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Recorrido: Edvaldo Conceicao Coelho Advogado: Luciano Cardoso De Andrade (OAB:BA42819-A) Advogado: Martins Santana Neto (OAB:BA55654-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2059 Advogado(s): RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA, MARCELO SALLES DE MENDONCA RECORRIDO: JEZULINO FELIX DA CONCEICAO Advogado(s):MARTINS SANTANA NETO, LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE ACORDÃO RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL EM ZONA RURA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2084 Advogado: Luciano Cardoso De Andrade (OAB:BA42819-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000210-18.2018.8.05.0276 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA, RAFAEL MARTINEZ VE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2073 Advogado: Martins Santana Neto (OAB:BA55654-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000728-42.2017.8.05.0276 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2078 RECORRIDO: JOSEFA SILVA MACHADO Advogado(s):LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE ACORDÃO RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL EM ZONA RURAL E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL PELA PARTE AUTORA COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL. RECLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL – TARIFA RURAL B2.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2368 Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Representante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Recorrido: Francisco De Souza Argolo Advogado: Luciano Cardoso De Andrade (OAB:BA42819-A) Advogado: Martins Santana Neto (OAB:BA55654-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2139 RECORRIDO: VANDA SANTOS DA SILVA Advogado(s):LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE ACORDÃO RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL EM ZONA RURAL E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL PELA PARTE AUTORA COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL. RECLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL – TARIFA RURAL B2.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2033 Recorrido: Celenilda Pereira Dos Santos Advogado: Luciano Cardoso De Andrade (OAB:BA42819-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000691-15.2017.8.05.0276 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RAFAEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2033 ACORDÃO RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL EM ZONA RURAL E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL PELA PARTE AUTORA COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL. RECLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL – TARIFA RURAL B2. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA DE PARCI