Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010728-56.2014.5.03.0049 AUTOR FRANCISCO BATISTA MONTEIRO NETO ADVOGADO MARCONI CAMPOS DE SOUZA(OAB: 118847) RÉU CLIP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA. 1167 Documentos associados ao processo Título Tipo Petição Inicial Petição Inicial Chave de acesso** 14052314553129300 000003355755 ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTIN

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 715 proferido nos autos. Considerando que não houve o pagamento total do valor acordado, DESPACHO indefere-se o requerimento de levantamento da penhora, o que será feito após o cumprimento integral do acordo. Indefiro pedido da FUNDAC em manifestação retro de ID. 3fcba31. Expeça-se alvará eletronico SISCONDJ, para os recolhimentos dos Considerando que o artigo 2�

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. ARTIGO 334-A DO CÓDIGO PENAL. CONTRABANDO DE CIGARROS ESTRANGEIROS. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1.Paciente preso em flagrante delito com 850 caixas de cigarros estrangeiros da marca Eight, sem documentação comprobatória de sua regular importação, utilizando documentos ideologicamente falsos e trazendo na carga que transportava utensílios domésticos, a fim de escond

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA HABEAS CORPUS. ARTIGO 334-A DO CÓDIGO PENAL. CONTRABANDO DE CIGARROS ESTRANGEIROS. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1.Paciente preso em flagrante delito com 850 caixas de cigarros estrangeiros da marca Eight, sem documentação comprobatória de sua regular importação, utilizando documentos ideologicamente falsos e trazendo na carga que transportava utensílios domésticos, a f

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Ordem denegada. (STJ, HC n. 56.104, Rel. Min. Laurita Vaz, 13.12.07) HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. ABANDONO DE POSTO [CPM, ART. 195]. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. EXCEPCIONALIDADE. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. 1. O trancamento da ação penal por ausência de justa causa é medida excepcional, justificando-se quando despontar, fora de dúvida, atipicidade da conduta, causa extintiva da punibilidade ou ausência de indícios de autoria. 2. O

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. ARTIGO 334-A DO CÓDIGO PENAL. CONTRABANDO DE CIGARROS ESTRANGEIROS. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1.Paciente preso em flagrante delito com 850 caixas de cigarros estrangeiros da marca Eight, sem documentação comprobatória de sua regular importação, utilizando documentos ideologicamente falsos e trazendo na carga que transportava utensílios domésticos, a fim de escond

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 986 para recebimento dos valores dos SisbajUd's ID's. f36071f, 562cff2 recebimento de seu crédito, ficando de logo ciente, que o seu e 7fa814f. silêncio ter-se-á, como cumpridas pela executada a obrigação Fica também intimado o exequente, prazo de 05 dias, para que objeto do acordo aludido. indique o completo endereço (com C.E.P.) daquele declinado no ID. Expeça-

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3531 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ Número do processo: 0800886-65.2020.8.14.0012 Participação: IMPETRANTE Nome: A C NETO - ME Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BATISTA MONTEIRO NETO OAB: 25169/PB Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PJe 0800886-65.2020.8.14.0012 REQUERENTE: A C NETO – ME REQU

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3696 RECLAMANTE: PAULO LEAL GOMES RECLAMADO: BANCO PAN S/A. Contrato n.º 320519763-9 (R$ 3.768,22) SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Foi constatado que a presente ação possui as mesmas partes, objeto e causa de pedir do processo já cadastrado sob o nº 0801680-23.2019.814.0012 e que está tramitando regularmente. Isto posto, julgo extinto o processo

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1127 - BANCO BRADESCO S.A. Dê-se ciência às partes. rg SOUSA/PB, 13 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000064-88.2020.5.13.0012 ARNALDO JOSE DE CARVALHO FILHO ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) RÉU BANC