Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 36 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01054 Processo: 0000133-43.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CHARLES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: ROSAN GUEDES RANGEL,JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. VITIMA: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV: ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 52 01570 Processo: 0001212-66.2012.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NILO CAMPOS BARRETO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01571 Processo: 0001220-77.2011.815.0091 - DECLARATORI