Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0819026-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. AGRAVADO(S): Jeanne Pereira de Castro. AD

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 5 LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.499). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE OLHO D‘ÁGUA. PROCURADOR(S): João Paulo F. de Almeida. POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. EMBARGADO: DENIFRANK SOARES ABRANTES. ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709). RELATORA: EXMA. DESA.

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO: 2022109660 George Batista de Santana O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 4 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080226017.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: DANILA SOARES DE MENDONÇA LOPES ADVOGADO: DANILA SOARES DE MENDONÇA LOPES– OAB/PB 27.487 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS REL

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 LIMA DE SOUZA AMARAL ADVOGADO(A): ARIANE DE OLIVEIRA LIMA, OAB/RJ 233.840 2ª EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 EMBARGADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080195696.2021.8.15.0031 EMBARGANTE(S): BANCO

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: DIEGO COSTA FELIPE ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO – OAB/PB 22374-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000184407.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDNALVA MORENO DE SOUZA ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002345-56.2013.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA. EMBARGADO: ERINALDO VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: HIDELBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB/PB Nº. 4593 RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809017-27.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE: RIVANILDA DEYSE DE ANDRADE. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 E MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436. EMB

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 18 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 382 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083372168.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): DJALMA LEANDRO. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURAD

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 QUEIROZ. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO BRADESCO CARTÕES. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002613-30.2010.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.