Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000744-05.2008.815.0201 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo Fernandes dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurs

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000857-07.2013.815.0581 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB/PB 14.463 e MARIA DO SOCORRO H. LEITE OAB/PB11.708, na condiç�

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 7 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002909-66.2015.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo Da Cunha Ramos. Apelante: Tiago Andrade Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6.088), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 6 AGRAVO REGIMENTAL N° 0014379-61.2003.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, Rep. P/seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. AGRAVADO: Marmoaria A Sertaneja Ltda E Outra. Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, �

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0022295-65.2011.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Rubens de Lima Maranhão Vasconcelos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Diógenes Psamético F. Henrique da Silva (OAB/PB 14348) e Aécio Farias Filho (OAB/PB 12864), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recur

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019. PRECATÓRIO Nº 0000257-61.2005.815.0000. CREDOR: LUCIANO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: HUMBE

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018146-84.2015.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Alan Oliveira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª v

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 parte, o pedido de desistência da ação formulado antes do oferecimento da contestação/informações. Com essas considerações, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo sem julgamento de mérito. APELAÇÃO N° 0021370-04.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVA

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000579-71.2015.815.0181 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Claudiano Ferreira de Carvalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/ PB 16.724) e Expedito Hilton Xavier de Lira Filho (OAB/PB 19.009), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em r

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias,