Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0013828-61.2015.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Geisiane de Souza Pereira. Intimação a Belª. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898, a fim de, no pra

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001305-94.2001.815.0000. Credor: FRANCISCA GONÇALVES DE MELO SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ TARCIZIO FERNANDES, OAB/PBnº865, na qualidade de advogado do credor, para apresentar os dados bancários de titularidade do credor para depósito, no prazo de 5 (CINCO) dias. PRECATÓRIO

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Carlos Martins Beltrão Filho AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001215-27.2017.815.0000. RELA TOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Renato Mendes Leite, Prefeito Constitucional do Município de Alhandra/pb, Juracy Mendes Nóbrega, Silvana Rodrigues da Costa, Alex Gaspar de

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. Apelada: Aurineide Maria Gomes Seixas. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Thiago Mahfuz Vezzi, OAB/PB 20.549-A, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a ausência de assinatura original no recurso interposto, sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Trib

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 2 Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021043140 - Pedido de Providências - Carlos Eduardo de Azevedo Lima. JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joas de Brito Pereira Filho DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graç

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 5 CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES OAB-PB Nº 12.985, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. TARA BATISTA DOS SANTOS, Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUI

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 006052055.2014.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ARTHUR ARAÚJO DA SILVA, Intimação ao Bel. ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB-PB Nº 15.155, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, a

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Apelação Cível – Processo nº 0024745-13.2013.815.2001 Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: INTERFR RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. Apelado: PEDRO LUIZ DA SILVA. Intimação ao Bel. FLÁVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrito(a) na (OAB/PB– 20.313) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a segu

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 6 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO N° 0000273-42.2010.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Santander Leasing S/a Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Elísia Helena de M Martini (oab/pb 1.853-a). APELADO: Hamilton Felipe dos Santos. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva (oab

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 6 – GRAVAME ELETRÔNICO – TEMA 972 DO STJ – COBRANÇA EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3954/2011 – AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA – VALIDADE – SERVIÇOS DE TERCEIROS – CLÁUSULA GENÉRICA – VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO – ARTIGOS 6º, III E 52, III, DO CDC – ABUSIVIDADE – TARIFA DE CADASTRO – IMPOS