Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 7153 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. S.ª intimado a contra-arrazoar recurso ordinário no prazo Fundamentação legal. ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0010726-36.2017.5.03.0064 Aos 06 dias de março de 2018, às 16h00min, na Sala de Sessões da MM. 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Estado de Minas Gerais, sob a direção da Juíza do Trabalho Substituta,

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO GLAUDISTONE ALVARENGA TORRES(OAB: 87297/MG) MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS(OAB: 126481/MG) RÉU ADVOGADO 8766 JOAO MONLEVADE, 26 de Novembro de 2018. IURI PEREIRA PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO MARCELO ZACARIAS DOS SANTOS - MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: 68221/MG) JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA(OAB: 94881/MG) TURILESSA LTDA Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: 68221/MG) JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA(OAB: 94881/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1516 - VANY APARECIDA PEREIRA DA COSTA INTIMAÇÃO 6ª Vara do Trabalho de Contagem

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EXECUTADO Contagem, 26 de Fevereiro de 2016. ADVOGADO ADVOGADO LETICIA FRAGA FERREIRA ADVOGADO Intimação Processo Nº ExProvAS-0012336-35.2014.5.03.0164 EXEQUENTE VANY APARECIDA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) EXECUTADO TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA ADVOGADO RODRIGO DAVI ARTHUSO(OAB: 122225/MG) ADVOGADO SANDERS ALVES AUGU

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: 510 EMENTA: FÉRIAS PRÊMIO. SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS. O art. 95, inciso III, da Lei A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, confere ao "servidor" sem divergência, negou-lhe provimento. o direito de gozar férias-prêmio. Contudo, havendo distinção na Lei Orgânica

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 3070 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCELINO TEODORO - MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS Em 15 de Fevereiro de 2017. INTIMAÇÃO 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade EDNA GONCALVES FERREIRA RIELING Processo: 0011278-18.2016.5.03.0102 - Processo PJe-JT Notificação Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº 0066600-38.2007.5.03.0102 Processo Nº 006

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1014 Acórdão FÉRIAS PRÊMIO - PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - INCONSTITUCIONALIDADE. No julgamento do RE nº 590.829/MG, cuja repercussão geral foi reconhecida no RE nº 589.259, o Excelso Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da normatização de direitos de servidores em Lei Orgânica Municipal, por vício de iniciativa. Portanto, a ineficá

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 8490 Sentença INTIMAÇÃO - PJe Processo Nº RTSum-0010423-85.2018.5.03.0064 AUTOR MARCILENE DOMIONI DOS SANTOS ADVOGADO GLAUDISTONE ALVARENGA TORRES(OAB: 87297/MG) RÉU MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS ADVOGADO CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS(OAB: 126481/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCILENE DOMIONI DOS SANTOS - MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS PODER JUDICIÁRIO Fica V

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 425 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Poder Judiciário da União Despacho Processo Nº RO-0011255-72.2016.5.03.0102 Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE MARIA CECILIA CAETANO VICENTE ADVOGADO FABIANO THALES DE PAULA LIMA(OAB: 99886/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS ADVOGADO CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS(OAB: 126481/MG) CUSTOS LEGIS Minis

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4254 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência de que foi nomeado perito oficial nos presentes autos e que deverá entregar o laudo no prazo de 45 dias, conforme ata de Vistos. audiência. Intime-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, ter vista da defesa e documentos juntados pelo Município. Designo audiência de Instrução para o dia 04/07/2018, às 10:30