Caderno único ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6748 23/95 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DECISÕES Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência SEI n. 0012040-59.2020.8.23.8000 Assunto: Pagamento de Verbas Indenizatórias 1. Trata-se de procedimento originado pelo servidor BELCHIOR MOTA CONRADO, no qual solicita exoneração do cargo em comissão de Assessor Jurídico, Código TJ/DCA-6, da Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau, a contar de 3/8/2020 (EP 0828663). 2. Verifica-se que

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 291 Expediente necessário. ADV: PAULO ROMULO OLIVEIRA CRISOSTOMO (OAB 34573/CE) - Processo 0111072-20.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Pedro Jazon de Sousa Crisostomo - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida e à documentação carreada aos autos (fls. 08/52), hei por be

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6287 013/102 SECRETARIA GERAL Procedimento SEI n.º : 0015753 - 47.2017.8.23.8000 Assunto : Homologação do Pregão Eletrônico n.º 017/2018 Requerente : SUBCOM Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 12 de setembro de 2018 DECISÃO N.º 0407163 1. Acolho o Parecer Jurídico do SG/NUJAD nº 325/2018 (evento nº 0405564), bem como a manifestação da Coordenadora do Núcleo Jurídico Administrativo (evento n.º 0407011), para ratificar a

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 639 Figueiredo. Advogado: Antônio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Agravado: Departamento Estadual de TrânsitoDetran- Ceará. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 28 - 0191885-68.2017.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Emerson de Oliveira Pinto. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 639 Figueiredo. Advogado: Antônio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Agravado: Departamento Estadual de TrânsitoDetran- Ceará. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 28 - 0191885-68.2017.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Emerson de Oliveira Pinto. Advogado:

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6458 04/74 PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 578 DE 4 DE JUNHO DE 2019. Altera a composição do Programa Justiça Comunitária, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Especial da Presidência - Presidência Boa Vista, 5 de junho de 2019 CONSIDERANDO o disposto na Resolução TP n. 42, de 15 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO o dispost

Caderno único ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6737 04/54 PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 288, DE 5 DE AGOSTO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Especial da Presidência - Presidência Boa Vista, 6 de agosto de 2020 Exonerar o servidor Belchior Mota Conrado do cargo em comissão de Assessor Jurídico, Código TJ/DCA6, da Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau, a contar de 3/8/2020. Publique-se, registre-se, cumpra-s

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 28 do art. 321, § 1º do RTJCE. 0106030-87.2018.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Instituto de Previdência do Município - IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelada

Caderno único ● 26/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6594 05/17 PORTARIA/CGJ Nº 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Elogio aos servidores e magistrados que atuaram no Mutirão de Descongestionamento dos Processos Inseridos nas Metas Nacionais 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Portaria Conjunta nº. 4/2019). Jurídica da Corregedoria - Corregedoria Boa Vista, 26 de dezembro de 2019 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o empenho demonstrado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 BEATRIZ CESTARO MUNHOZ 25.524.539 BEATRIZ CHIESSE DE ANDRADE ALBUQUERQUE E LIMA 25.455.875 BEATRIZ DE SOUZA ALMEIDA 25.531.295 BEATRIZ HELAYEL ISMAEL 25.462.472 BEATRIZ MACHADO GAMELEIRA 25.529.597 BEATRIZ PEIXOTO NOBREGA 25.452.012 BEATRIZ PEREIRA CALDAS MEDEIROS 25.460.651 BEATRIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 25.457.572 B