Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 716 (art.100, §§ 9º e 10º da Constituição Federal). prazo de 5 dias, apresentar impugnação. III - Ultrapassa o prazo acima, expeçam-se os RPV's, via GPREC. Por fim, após transcorridos os prazos acima, ficam as partes CATOLE DO ROCHA/PB, 28 de março de 2022. intimadas para, no prazo comum e preclusivo de 5 dias, ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 522 Inicialmente, é de seacolher a prescrição quinquenal suscitada, declarando-se fulminadas as parcelas exigíveis via acionária anteriores a 13.10.2017. Via de consequência, despiciendas quaisquer considerações acerca do pleito relativo à indenização de férias mais 1/3, inteiramente abrangido pela prescrição acolhida. Outrossim, tem-se que não se aplicam à re

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 526 devidos pela reclamante, com exigibilidade suspensa, nos termos município demandado (ID. bb245f8), com oportuna manifestação da da fundamentação. reclamante (ID. 869068b). Custas pela reclamante, no importe de R$ 70,16, calculadas sobre Nada mais requerido, encerrada a instrução processual. R$ 3.507,96, valor atribuído à causa com a inicial. Dispensadas. A

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão presente feito, nos termos do art 844 da CLT. Notificação quanto à matéria de fato (art. 844, CLT). E para que chegue ao conhecimento das partes interessadas, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico da 13ª Região, e afixado na Sede desta Unidade Judiciária. Dado e passado nesta cidade de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2046 403 denuncio a Vossa Excelência Antônio José da Silva, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Angatuba, aos 29 de janeiro de 2016. ARAR

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - ARTEDIA DERLIAN DANTAS DE OLIVEIRA LINHARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 855 Processo Nº ATOrd-0000306-40.2017.5.13.0016 ARTEDIA DERLIAN DANTAS DE OLIVEIRA LINHARES ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) RÉU MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADO JOSE ODIVIO LOBO MAIA(OAB: 4497/PB) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO D

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - DAULENI FERREIRA DE LIRA 860 Vistos etc. Defiro o pedido de ID. Tb3fd0a, ante a comprovação nos autos da aposentadoria da reclamante perante o Ente Municipal. PODER JUDICIÁRIO Liberem-se os valores devido a reclamante, quando do JUSTIÇA DO TRABALHO cumprimento do acordo homologado nos autos. Intimem-se. CATOLE DO ROCHA/PB, 22 de julho de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0001100-03.2013.5.13.0016 Processo Nº RTOrd-00011/2013-016-13-00.7 BENEDITO JUSTINO DE ARAUJO NETO Advogado do KLEBERT MARQUES DE Reclamante FRANÇA(OAB: 11193PB.) Reclamado CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTO E REPRESENTAÇAO NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA Advogado do Reclamado OLÍVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS(OAB: 6770RN.) Advogado do Reclamado TALES

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, I, do NCPC. 572 III - DISPOSITIVO Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, I, do NCPC. ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000382-64.2017.5.13.0016 AUTOR ESPÓLIO DE FRANCISCO VINÍCIUS AURELIANO DOS SANTOS ADVOGADO NAIANNY KA

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 682 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c123df INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79c8463 DESPACHO proferido nos autos. Ante o trânsito em julgado da decisão, como certificado nos autos, DESPACHO arquivem-se os autos definitivamente. Ante o trânsito em julgado da decisão, como c