Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 Apelação por parte do Ente Público contra o qual houver condenação. 2. A saúde é um direito de todos e dever do Estado, no sentido genérico, cabendo à parte optar dentre os entes públicos qual deve lhe prestar assistência à saúde, pois todos são legitimados passivos para tanto, à luz do art. 196 da Constituição Federal. 3. É

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0006744-43.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: G. F. M., representado por sua genitora Patrícia Medeiros Félix Herculano. DEFENSOR: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879) RECURSO ESPECIAL Nº 0124024-06.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Par

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 10 00064 Processo: 0000269-78.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00065 Processo: 0000276-12.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOAQUIM PEREIRA AD

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 00614 Processo: 0001431-33.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DIOMEDIO AMANCIO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca que extinta sem resolucao do merito. 00615 Processo: 0001800-56.2013.815.0441 -

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 00362 Processo: 0001805-14.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. G. S. F. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: D. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 067/19

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 28 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00724 Processo: 0000135-94.2016.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: ‘Intime-serequerer o que entender de direito, prazo de 30 dias.’

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 26 00476 Processo: 0001123-81.2004.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANALICE BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JOANA MACENA DOS SANTOS PONTES ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.561 4A VARA DE BAYEUX NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00477 Processo: 000

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0021974-28.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Raissa Lima Onofre. ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos ¿ Oab/pb Nº 13.425.. EMBARGADO: Sesc-servico Social do Comercio

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 34 00471 Processo: 0000805-12.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO TRINDADE LEITE ADVOGADO: 014143PB ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo legal. 00472 Processo: 0002853-75.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: V. V. V. ADVOGADO: 024140PB ANDRESSA FERNAN

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 00294 Processo: 0004251-28.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEMA CONSTRUCOES E COM LTDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o exequente do inteiro teor do despacho de fls. 335. prazo 15 dias. 00295 Processo: 0004429-45.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDCAB SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUN DE CABEDELO ADVO