161 Resultado de Solicitação bertini pasquot polido - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 942 de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetivados a partir de 01/03/2017, deverá a parte providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido. Formulário disponível no site do TJSP no endereço http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - Orientações
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 267 réu(s). Instado o autor a promover o regular andamento do feito, quedou-se inerte, permanecendo os autos em cartório por mais de 30 dias, sem qualquer provocação, a consubstanciar inaceitável contumácia, ainda quando tentada a providência a que se refere o art. 267, § 1º do Código de Processo Civil, não reali
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 282 Processo 0235361-81.2006.8.26.0100 (583.00.2006.235361) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Saudioffice serviços de escritório ltda - Runner Assessoria Empresarial e Participações Ltda - Vistos. Fls. 643/644: Providencie a Serventia a regularização da nova denominação social da executada. Fl
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 PROCESSO :016.10.601164-8 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOANICE SANTOS CONCEIÇÃO REQDA : AMICO ASSISTÊNCIA MÉDICA A INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MACKENZIE PROCESSO :016.10.601165-6 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MICHELE SATIRIO DOS SANTOS
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 383 SP) - Andre Manzoli (OAB: 172290/SP) - Fabio Plantulli (OAB: 130798/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0235118-69.2008.8.26.0100 (990.10.254482-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Leandro Vilela Coutinho Apelado: Condominio Residencial Moema - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Sil
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 237 HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VITOR AUGUSTO FUCHIDA (OAB 192352/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP) Processo 0181008-81.2012.8.26.0100 (583.00.2012.181008) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Supermercado Manhuaçu Ltda - Atibaia Alimentos Abat
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 524 SP) Processo 0093411-64.2004.8.26.0000 (000.04.093411-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BEATRIZ MARIA DA PENHA CHAHIN - CECY MELLO TEIXEIRA CHAHIN - “Solicitamos ao(s) interessado(s) comparecer em cartório a fim de retirar ofício expedido”. - ADV: THIAGO NOSÉ MONTANI (OAB 187435/SP), ALEXANDRE CARLO
No tocante à tese da impetrante de que a exigência de recolhimento da CIDE-Royalties constitui uma violação ao TRIPS, registre-se que a abrangência deste acordo não tem o alcance almejado, uma vez que o artigo 98 do CTN aplica-se as convenções de forma específica e, no caso, o TRIPS refere-se especificamente à proteção da propriedade intelectual, sem intersecção com a matéria tributária. Consigne-se que o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento segundo o qual, por for�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 626 10 dias. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP) Processo 1106348-26.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - M.S.N.L. - - Nelson Haddad Sanches de Oliveira - Vistos