Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 713 condenação, à luz das disposições do artigo 791-A da CLT. Observem-se as obrigações previdenciárias e fiscais. Juros e correção monetária, na forma da lei. Notifique-se. Após o trânsito em julgado, execute-se. Nada mais. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000693-31.2022.5.13.0032 AUTOR FABIO VINICIOS XAVIER DA FONSECA A

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 326 PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMADA(O) PODER JUDICIÁRIO Fica a parte reclamada notificada para comprovar, no prazo de 02 JUSTIÇA DO (dois) dias, os recolhimentos das contribuições previdenciárias (R$ 5.218,69), sob pena de execução e sua inclusão no BNDT.

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO(OAB: 29521/PB) ROGERIO BEZERRA RODRIGUES(OAB: 9770/PB) SABOR DA TERRA LATICINIOS LTDA RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA(OAB: 24043/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 696 proferido nos autos. DESPACHO Vistos em inspeção periódica. Transitada em julgado, intime-se o(a) réu(ré) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagament

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 701 condenação, à luz das disposições do artigo 791-A da CLT. sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Na Proceda a secretaria à fiscalização do cumprimento das obrigações hipótese de descumprimento, a obrigação de fazer será cumprida previdenciárias e fiscais. pela secretaria da vara, sem prejuízo da aplicação da multa e Notifique-

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 576 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000829-28.2022.5.13.0032 AUTOR ROSELIA FARIAS DA COSTA ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA COSTA(OAB: 27517/PB) ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): “EX POSITIS”, afasto a

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 755 proferido nos autos. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se, no cadastro efetuado pelo advogado da parte reclamante no sistema PJe, não haver a Processo Nº HTE-0000940-12.2022.5.13.0032 REQUERENTES VALERIA QUERINO ARAUJO ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES XAVIER(OAB: 23120/PB) REQUERENTES DISACRE COMERCIO

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 577 ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) BANCO DO BRASIL SA RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) reclamante #id:6f737a0, no(s) seu(s) regular(es) efeito(s), eis que RÉU ADVOGADO preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 485 645 PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 23 de janeiro de 2023. JUSTIÇA DO ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000765-18.2022.5.13.0032 AUTOR JANICLEBIA MONTEIRO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO CARLOS ANDRE DA SILVA(OAB: 22751/PB) ADVOGADO GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS(OAB: 16759/PB) RÉU CASA DA DIVINA MISERICORDIA AD

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) 486 RÉU SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 1497

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO a identificação de beneficiários previdenciários do falecido RÉU trabalhador. Intimem-se as partes. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 19 de dezembro de 2022. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000918-54.2022.5.13.0031 AUTOR JOEDNA DE SOUZA SILVA ADVOGADO JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB: 1521/PB) RÉU DJ SOLUCOES SER