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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 201403567039 DESPACHO AD CAUTELAM, ABRA-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. DR . JOSE PROTO DE OLIVEIRA 3 VARA FDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : IMPETRANTE : IMPETRADO : LITISCONSORTE PA : ADV IMPTE : 192698-29.2015.8.09.0051 535 MANDADO DE SEGURANCA TELMA RAIMUNDO DO NASCIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DECISAO OU DESPACHO: O EMINENTE MINISTRO HUMBERTO MARTINS, EM DECISãO P ROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N º. 232.694-GO (DJ 22/08/2016), RECONHECEU A EXISTê NCIA DE CONTROVéRSIA REPETITIVA VERSANDO SOBRE A S EGUINTE QUESTãO DE DIREITO: “APLICABILIDADE DO ART IGO 1º-F DA LEI Nº. 9.494/97, COM REDAçãO DADA PEL A LEI Nº. 11.960/2009, EM RELAçãO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 REVISIONAL SANDRA MARIA TEOFILO MAHAMAD MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 32974 GO - WANNER LUIZ DE OLIVEIRA 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI 30516 GO - ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : PROCESSO N : 201304033346 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUA NTO A EXISTENCIA DE OUTRA
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 . EDITAL Nº 0002833/2018 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 1. AC. 20180279259 NOVO REL. LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA Adm do Brasil Ltda. X Benedito Carlos dos Reis , Rv Segurança Patrimonial Ltda. Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE . 14451 DO AGRAVANTE . EMENTA: Ementa: Bem de família. A essência da lei
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 NATUREZA : DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : JUCELIA SILVA PAGANARDI REQUERIDO : ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV REQTE : 32848 GO - FABIOLA COELHO CARMO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, BEM COMO SEU PROCURADOR VIA DJE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NR. PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ADV EXEQTE : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201300393127 DECISAO CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO NAO FOI ENCONTRADO PARA CITACAO, NOS TERMOS DO RESP 13405553/RS (INF ORMATIVO 635 STJ) RECONHECO QUE A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO E DO PRAZO PRESCRICIONAL OCORREU AUTOMATICAMENTE NO DIA 16/06/201 7(DATA DA CIENCIA). NOS TERMOS DA PORTARIA N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2713 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA - VARA: VARA AGRARIA DE ALTAMIRAPROCESSO: 00079484420168140138 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDILENE BENTO DO NASCIMENTO SILVA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 05/04/2021---REQUERENTE:CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A Representante(s)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 A ELA SE REFERIR NOS ARTIGOS 246, 3 E 259, INCISO I. DESTA FORMA, COM O ADVENTO DA NOVA LEI ADJETIVA CIVIL A REFERIDA ACAO PASSA A TRAMITAR PELO PROCEDIMENTO COMUM. NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE I NTIMACAO DO REPRESENTANTE DO PARQUET, DEIXO DE ATENDE-LO, HAJA VI STA QUE COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A INTERVE NCAO DO MP DEVERA RESPEITAR AS DIRETRIZES ESTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 FORU M, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM JUIZ DE DIREITO, O DOUTOR RE INALDO DE OLIVEIRA DUTRA, SECRETARIADO POR MIM ABAIXO-ASSINADO, O DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINOU AO PORTEIRO DE AUDITORIOS QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 201400224408 ACAO PREVIDENCIARIA PENSAO POR MORTE EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SEBASTIAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ESSARIO E QUANDO ESTAS RESULTAR PREJUIZO AO ERARIO DO PROPRIETARI O DA AREA. NESTE MESMO SENTIDO, A REFERIDA DESAPROPRIACAO PODERA SER DELEGADA A INSTITUICOES PUBLICAS OU PARTICULARES, MEDIANTE AU TORIZACAO EXPRESSA. EM CONCORDANCIA AO REFERIDO MANDAMENTO, A REQ UERENTE APRESENTOU DOCUMENTOS NECESSARIOS, CONFORME SE VERIFICA E M FLS. 40/42, AUTORIZANDO A CESSIONARIA, QU