Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ICAO EM E LIANA REZENDE DE SOUZA MEDEIROS PROMOTOR A DE JUSTICA A CUSADO: _________________________________________________________ _____________ VITIMA: ___________________________________________ _____________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ___ __________________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: __________________________________

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 S DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FAT O SEBASTIAO LOURENCO DE SOUZA, EM RELACAO AOS FATOS ORA DESCRITOS , FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS E BAIXAS DEVIDAS. CORUMBAIBA/GO, ____/____/2015. VANESKA DA

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 D E S P A C H O DEFIRO O PELITO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 36. REMETAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA CONF ECCAO DO LAUDO DE AVALIACAO DO BEM SUBTRAIDO. ATENDA-SE. CORUMBAI BA, ___ DE ___ DE 2.015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 56524-95.2014.8.09.0035 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL VI

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3445 PROCESSO: 00020661820188140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 06/05/2021---VITIMA:P. L. B. DENUNCIADO:NILTON SILVA DE JESUS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. AÿÿO PENAL PROCESSO Nº 000206618.8.14.0046 SENTENÿA               Vistos e examinados os autos. Â

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 890 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAà DOS CARAJÁS PROCESSO: 00063191220148140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/07/2021---VITIMA:J. P. S. DENUNCIADO:MOISES DOS SANTOS MENDES. EDITAL DE CITAÿÿO.; (PRAZO DE 15 DIAS) A ExcelentÃ-ssima Sra. Dra. KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, JuÃ-za de

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 32165-86.2011.8.09.0035 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOISE VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: "INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, SOB PENA D

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2685 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/03/2021 DENUNCIADO:ANTONIO WELLITON SIABRA DE MOURA Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUIZ ALBERTO PADILHA PEREIRA Representante(s): OAB 15492 - HALANNA DENISE DE OLIVEIRA DEMETRIO (ADVOGADO) VITIMA:H. S. P. A. S. VITIMA:R. F. A. DENUNCIANTE:PROMOTORIA DE JUSTICA. RH? ???????????Cumpra-se o requerido pelo MP ? f

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4104 Comarca de Canaã dos Carajás, tramitam os autos do processo em epÃ-grafe, referente à AÿÿO PENAL requerida pelo MINISTÿRIO PÿBLICO em face de JOSÿ BRAGONIZ DO NASCIMENTO PESSOA, filho de MARIA JOSEFA DO NASCIMENTO PESSOA e NASCIMENTO ALVES PESSOA, denunciando-o como incurso nas sanções previstas no art. 217-A, do CP, estando ele, atualmente em lugar incerto e n�

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4105 ¿Processo: 0004530-75.2014.8.14.0136 Autor: JEAN CARLOS DOS SANTOS Vistos. O Ministério Público apresentou parecer pelo arquivamento do feito, sustentando pela ausência de elemento subjetivo, previsto no art. 180 § 3, do CP, a saber: ¿presumir-se obtida por meio criminoso¿, tendo em vista que não restou comprovado a presunção do autor quanto a origem ilÃ-cita do

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2912 PROCESSO: 00006010220178140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/04/2021 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:YURI DE SOUZA DA SILVA VITIMA:L. S. P. . RH Considerando que a Defensoria Pública desistiu do recurso, expeça-se o necessário e após, arquive-se. Cum