Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1030 0010644-92.2016.8.06.0100Recurso Inominado Cível. Recorrente: Raimunda Cavalcante Cruz. Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 245710/CE). Advogado: Sarah Camelo Morais (OAB: 372880/CE). Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 212330/PE). Advogado: Augusto César Bezerra Baracho (OAB: 40058/PE). Relator(a): Jov

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 573 Recorrido: Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE). Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE). Advogada: Gladys Craveiro Barreira (OAB: 2450/CE). Advogado: Thiago Cordeiro Gondim de Paiva (OAB: 17374/CE). Relator(a): Jovina d’Avila BordoniEMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC/SERASA/SCPC C/C NULIDADE DE NEGÓ

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1050 CÍVEIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.ACÓRDÃO ASSINADO PELA JUÍZA RELATORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.JOVINA D’AVILA BORDONIJUÍZA RELATORA 0050273-48.2020.8.06.0160Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco Financ

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 627 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.JOVINA D’AVILA BORDONIJUÍZA RELATORA 0050779-29.2020.8.06.0126Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrida: Francisca Iva Maia de Sousa. Advogado: Matheus Pereira Lima Marques

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1032 RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE SERVIÇOS JUNTO A CONTA CORRENTE. TARIFAS BANCÁRIAS RELATIVAS A CESTA BÁSICA EXPRESSO4. ABERTURA DE CONTA CORRENTE IMPÕE A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS. DETERMINAÇÃO DO BANCO CENTRAL. REGULARIDADE DA COBRANÇA. SENTENÇA REFORMADA PARA APRECIAR O MÉRITO E JULG

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 624 RECURSAL SUPLENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACORDAM EM CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA RELATORA. ACÓRDÃO ASSINADO PELA JUÍZA RELATORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.JO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 615 CONFIGURADOS. VALOR REDUZIDO EM OBSERVÂNCIA A EXTENSÃO, DURAÇÃO DO DANO E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DA PROPORCIONALIDADE (R$ 1.000,00). RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS EM EPÍGRAFE, ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL SUPLENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 620 DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA NEGATIVA DE SAQUE EM CAIXA ELETRÔNICO. EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVAM O SAQUE DOS PROVENTOS POR MEIO DE “SAQUE CONTRA RECIBO” NA MESMA DATA DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DA PARTE AUTORA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 618 0007554-57.2017.8.06.0095Recurso Inominado Cível. Recorrente: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 37066/CE). Recorrido: Pedro Augusto Baltazar de Sousa - Me (ipu Embalagens) e outro. Advogado: Fábio Pontes Lopes (OAB: 29107/CE). Advogado: Mohamede Taumaturgo Passos Mourao (OAB: 31900/CE). Relator(a): Jo

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1046 SOMENTE PELA JUÍZA RELATORA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL. JOVINA D’AVILA BORDONIJUÍZA RELATORA 0002770-65.2019.8.06.0160Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrida: ANTONIA FARIAS DE MESQUITA ARAGÃO. Advogado: João Afon