Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 14 Advogado: Marcel De Moura Maia Rabello, Francisco Glauberto Bezerra Junior. Processo: 012079211.1997.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 Raimundo Alves Da Silva, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001173-47.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ailton Barroso Da Silva, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Proc

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 20 Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Fabiano Lima Da Silva, Advogado: Ricardo Lobo Maia, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 4002141-37.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francinalva Nunes Moura, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido: Municip

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Ramalho Pessoa, Rodrigo Rodolfo Rodrigues. Processo: 0010696-64.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Apelado: Banco Honda S/A, Advogado: Kaliandra Alves Franchi. Processo: 0018315-08.2014.

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 17.881). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 06.02.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 38º) Apelação Criminal nº 0000450-67.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 18 Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Terezinha Maracaja De Queiroz, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0056718-54.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriq

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000227-25.2016.815.0781.ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Antônio Queiroz Felix.ADVOGADO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.APELADO: CLARO S/A.ADVOGADO: Dhiego Santos Constantino OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Miriam de Moraes Patrício. Advogado(s): Lidyane Pereira Silva – OAB/PB 13.381.Na sessão de 19.11.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso apelatório, para reformar a sentença, afastando a repercussão do CDC e a indenização a título de danos morais, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 39; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 201; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 57; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661 - Pb • 167; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 5, 38; Camilla Cavalcanti 016352 - Pb • 58; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 60; Carla Ismenia Moura Douettes 019482

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0108957-98.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Gerson Targino De Oliveira, Advogado: Enio Silva N