Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, julgado em 08/03/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:16/03/2018).ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RESOLUÇÕES Nºs 414 /10, 479/12 E 587/13 DA ANEEL. ABUSO DO PODER REGULAMENTAR. 1. A Resolução Normativa ANEEL nº 414/10, em seu art. 218, estabelece o dever da empresa distribuidora de energia elétrica transferir, até 31/12/2014, o sistema de iluminação pública, registrado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.1.1. Hemograma completo, com contagem de plaquetas; 9.1.2. Glicemia de jejum; 9.1.3. Urina rotina; 9.1.4. Para candidatos com idade de 40 anos ou mais: Radiografia simples do tórax, em PA e perfil, com laudo; 9.1.5. Para candidatos com idade de 40 anos ou mais: Eletrocardiograma (ECG), com laudo. 9.2. O candidato deverá realizar consulta médica apresentando os exames laboratoriais e de imagem para emissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB para equipamentoTape Librarydo tipo LTO6, modelo Quantum iScalar i40 , equipado com doisdrivesIBM ULTRIUM-HH6 (Half Height) LTO6, utilizado para realização de backup no ambiente do Laboratório de Auditoria Digital LAUD da SEF/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte.:27/04/2020.Lúcia Helena Tamie Anraki– Pregoeira. 3 cm -27 1349198 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 55) – Remessa Necessária N° 081544657.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Josefa Nascimento Ferreira. Defensora(a): Rosangela Maria Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB para equipamentoTape Librarydo tipo LTO6, modelo Quantum iScalar i40 , equipado com doisdrivesIBM ULTRIUM-HH6 (Half Height) LTO6, utilizado para realização de backup no ambiente do Laboratório de Auditoria Digital LAUD da SEF/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte.:27/04/2020.Lúcia Helena Tamie Anraki– Pregoeira. 3 cm -27 1349198 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 face de julgamento que negava provimento ao agravo interno, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, contra o voto do Exmo. Des. Des, Abraham Lincoln da Cunha Ramos que de ofício aplicando o Art 10 do CPC, por ser matéria de ordem pública anulava o julgamento anterior pa

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 MANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: ISABELLE FERNANDA XAVIER BARBOSA GAMA ADVOGADO: CLAUDINOR L. SOUSA JÚNIOR (OAB/PB 16113) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, julgando-se prejudicado o Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Decisão SEINFRA/STIM Nº 046/2021 Processo SEI/GOVMG: 1500.01.0025264/2021-22 Contrato Nº: 003/2008 – RIT: 1 – Linha 22010 Nº de Comunicação: 1191 - Palmeiras/Guanabara/Estação Eldorado Interessado: Associação Residencial Lajinha Protocolo: Ofício n.° 01/2021 Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 043/2021 publicado no Jornal Minas Gerais em 29/04/2021, alteração de itinerário da linha 1191 Palmeiras/Guanabara/Esta�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Fronteira Grão Mogol Ibertioga Ipatinga Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 “MENOR PREÇO POR LOTE” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 09hrs00min do dia 23 de dezembro de 2021, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA E ATUAÇÃO INTEGRADA PROCESSO SEI Nº 1450.01.0059519/2019-57 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEJUSP Nº 01/2020 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais TORNA PÚBLICO que estará aberto o Processo Seletivo Simplificado SEJUSP Nº 01/2020. Trata-se de contratação temporária e imediata, embasada na Lei