Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004885-61.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: CARLOS ALBERTO CORREA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CARLOS ALBERTO CORREA Advogado do(a) APELADO: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004885-61.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELA

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3976 ADVOGADO BRENO BORGES DE CAMARGO(OAB: 231498/SP) SERGIO LAZARINI VELTRI BRENO BORGES DE CAMARGO(OAB: 231498/SP) SS UNHAS LTDA. - ME BRENO BORGES DE CAMARGO(OAB: 231498/SP) H&H UNHAS LTDA - ME BRENO BORGES DE CAMARGO(OAB: 231498/SP) Caixa Econômica Federal Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RECLAMADO ADVOGADO H

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4930 Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº 559fc99 ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 SAO PAULO, 14 de Março de 2019. Noti

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, retornem os autos ao NUGE. São Paulo, 21 de janeiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001068-79.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.001068-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA JOSUE DE LIMA SANTOS SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO e outro(a) In

Publicações Judiciais I ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observar o disposto na Lei nº 11.960/2009". III - Em respeito à coisa julgada, há que prevalecer o critério de correção monetária definido na decisão exequenda (AgRg no Ag 1393160/SC, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 13/09/2011, DJe 21/09/2011). IV - Embargos de declaração opostos com notório propósito de prequestionamento, razão pela qual não têm caráter protelatório (Súmula nº 98 do E. STJ). V - Embargos de declaração opostos pela parte exequen

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006743-98.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE:ANTONIO CARLOS STACHETTI DE MORAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A APELADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031691-63.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301122740 AUTOR: WILSON JOSE DA SILVA (SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO, SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0050307-23.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301122736 AUTOR: ADILTON LINO DE OLIVEIRA (SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO) RÉU: CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“(...) Considerando que o credor manteve-se inerte quanto à impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 231/236), acolho a mesma, devendo a execução prosseguir, conforme os cálculos apresentados às fls. 237/240. Diante da sucumbência parcial da exequente, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo no patamar legal de 5% sobre o valor da diferença encontrada nos cálculos. A exigência de tal verba fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: MARCO ANTONIO AMBROZIO ADVOGADO: SP231498-BRENO BORGES DE CAMARGO REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002980-42.2017.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ODECIO DOMINGOS ALVES ADVOGADO: SP231498-BRENO BORGES DE CAMARGO REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002982-12.2017.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: VALDIR SAMPAIO LISBOA ADVOGADO: SP231498-BRENO BORGES DE CAMARGO RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: MARCO ANTONIO AMBROZIO ADVOGADO: SP231498-BRENO BORGES DE CAMARGO REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002980-42.2017.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: ODECIO DOMINGOS ALVES ADVOGADO: SP231498-BRENO BORGES DE CAMARGO REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002982-12.2017.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: VALDIR SAMPAIO LISBOA ADVOGADO: SP231498-BRENO BORGES DE CAMARGO RE