Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1765 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 07/09/2020 A 11/09/2020 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003049520208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Inquérito Policial em: 09/09/2020---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:M. F. G. . RH. Dar vista dos autos ao Minis

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 317 16488 - RENAN ASSUNCAO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. VITIMA:A. L. E. P. PROMOTOR:ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO DENUNCIADO:BRUNO LEAL FONSECA Representante(s): OAB 13922 ROLF EUGEN ERICHSEN (ADVOGADO) OAB 14354 - MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 14823 - MAURO CESAR FREITAS SANTOS (ADVOGADO) OAB 14088 HIGOR TONON MAI (ADVOGADO) OAB 14206 - PAOLO NASSAR BLAGITZ (ADVOGADO) OAB 13925 - PED

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1770 Vara Penal da Capital, a Dra. Promotora de Justiça, Sandra Fernandes, o Dr. Defensor Público Breno Moraes. Realizada a oitiva da testemunha Helbert Junior do Vale Costa e da testemunha de acusação policial militar Raul Guilherme Nascimento Barros. Ausente a testemunha policial militar, Saulo Sanches Pereira. Ausente o acusado Rodney Chaves Brito. O Ministério Público desiste da oitiva da testemunh

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2006 enquanto que a certid?o de fls. 110 noticia o cumprimento integral dos termos da suspens?o condicional do processo. ??????????????Instada a se manifestar, a Representante do Minist?rio P?blico opinou pela declara??o da extin??o da punibilidade do r?u mencionado (fl. 112). ??????????????Em suma, ? o relat?rio. Decido. ??????????????A suspens?o condicional do processo, ou sursis processual, consiste em su