Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 140/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 140/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aricrenes Paula De Deus OQQ-4368 AA05611627 501-00 Arilda Alves Rodrigues Barbosa GZQ-8401 0001179808 692-00 Arlete De Oliveira Mariano HBU-1838 0001180726 692-00 Arley Alisson Rocha NHM-3340 AA04018760 736-62 Armando De Souza Pinto HNE-8321 AA03107662 516-91 Armazem Sao Domingo GWZ-3911 AA05697476 501-00 Arnaldo Aparecido Bomtempo GPW-3701 AA03337240 518-51 Arnaldo Cesar M De Oliveira GZU-8825 AA03819810 665-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100577 da Intendência da Cidade Administrativa. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa Medeiros Const Cons Ltda GPX-5816 AA04354451 691-20 Bco Panamericano S A HKK-8685 AA05054091 734-00 Bco Panamericano S A HNF-1935 AA04018962 663-71 Bco Panamericano S A OPD-3658 AA04354387 501-00 Bco Bradesco Financiamentos Sa OOZ-6971 AA02856008 659-92 Bco Bradesco Financiamentos Sa HOJ-9080 AA04097131 518-51 Bco Bradesco Financiamentos Sa OQH-2533 AA04441127 691-20 Bco Bradesco Financiamentos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se, referente à concessão de Título Declaratório de Apostilamento, publicado no IOF de 01 de agosto de 2018, à página 08, coluna 02, o seguinte: ONDE SE LÊ: Renato Teixeira Duarte, Masp 323.221-2, [...] LEIA-SE: Renato Teixeira de Moura, Masp 323.221-2, [...] 22 1136758 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752745-0, Tomás de Carvalho Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de proventos: MASP NOME LOTACAO DEFERIDOS 00115458-2 – MARIA AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984 Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984 Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013034 Ronaldo Antonio Candido – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 158.I, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de Fora - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 14443881 Wilson Clemente de Oliveira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 21 - 09/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/