Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1868 138 do “valor do desestímulo”:”Incidentes. Portanto, na hipótese, o montante respectivo deve ser estipulado em conformidade com a teoria do valor do desestímulo, que doutrina e jurisprudência vêm propugnando (v. artigo ‘Danos Morais: critérios para a sua fixação’, em Bol. IOB 3/8673), para elisão de comportamentos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 383 fiduciária da restituição do valor financiado. O requerido deixou de quitar parcelas restitutivas da dívida que contraiu com a celebração do já mencionado contrato, havendo a comunicação da mora pelo requerente ao requerido, com a notificação extrajudicial entregue no endereço do devedor, pleiteando assim a busca e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1703 205 o Ato Normativo nº 64, de 03 de agosto de 2016. ADV: FRANCIS LOPES MELO, LUANDA RENÊ CAVALCANTE LIMA, ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO - Processo 000113175.2014.8.02.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: F.A. DE SOUZA FREIRE CONFECÇÕES-ME - DEMANDADO: B D VEST CONFECÇÕE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1933 250 procedimentais, máxime quando se tratar daquele que representa o direito de defesa do interditanto (STJ. 3ª Turma,REsp 623.047, Min. Nancy Andrighi, j. 14.12.04, DJU 07.03.05). Logo, imperiosa a aferição caso a caso. Dito isto, observe-se a situação dos autos, a fim de se assegurar se pode ou não haver a adequada aplicaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 349 Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes, Estado de Alagoas, aos 25 de julho de 2019. Eu, Camila Gomes de Sá Mergulhão, o digitei, e eu, Nyddya Gabryella Feitoza da Silva, Chefe de Secretaria Judicial, que digitei e subscrevi. Lucas Lopes Dória Ferreira Juiz de Direito Juizad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1698 207 lembrando que, nesta modalidade, é dispensada a lavratura do termo de penhora, servindo o recibo da ordem proferida pela autoridade judicial como tal, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE.Efetivada com sucesso a penhora e desbloqueado o valor excedente, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 (cinco)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 349 Imprensa Oficial. Dado e passado nesta cidade de 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes, Estado de Alagoas, aos 25 de julho de 2019. Eu, Camila Gomes de Sá Mergulhão, o digitei, e eu, Nyddya Gabryella Feitoza da Silva, Chefe de Secretaria Judicial, que digitei e subscrevi. Lucas Lopes Dória Ferreira Juiz de Direito Juizad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1752 176 RELAÇÃO Nº 0116/2016 ADV: ROBINSON ACCIOLY BARRETO JÚNIOR (OAB 3919/AL), MARIA DAS DÔRES LEITE (OAB 3655/AL), JOSÉ ALLAN LIMA MIRANDA (OAB 4863/AL) - Processo 0500498-35.2007.8.02.0043 (apensado ao processo 0001158-47.2011.8.02) (043.07.500498-7) - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Rosalvo José de Souza - REQUERID

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1816 172 incólume a Sentença vergastada. P.R.I e Cumpra-se. Maceió,16 de novembro de 2016.Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito ADV: MIRELA DOS SANTOS SOUZA, WILSON SALES BELCHIOR, ALBERTO JORGE SOARES DOS SANTOS JÚNIOR - Processo 0002000-36.2013.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2081 101 Ltda. SENTENÇA. 3 - DISPOSITIVOPor todo o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para declarar inexistente toda a dívida discutida na presente demanda e que deu origem às negativações objeto desta, tratando-se de relação extracontratual, condenando a empresa demandada ao