Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5008823-69.2019.4.04.7110/RS (PAUTA: 885) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: SILVIO JOSE RIBEIRO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ (OAB RS070351) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO RECORRIDO: OS MESMOS RECURSO CÍVEL Nº 5001952-86.2020.4.04.7110/RS (PAUTA: 886) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA U

Publicações Judiciais ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: JOSIANI RACHINHAS PERES (AUTOR) ADVOGADO: LIDIA LONI JESSE WOIDA (OAB RS009391) RECURSO CÍVEL Nº 5054987-59.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 1290) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO RECORRIDO: UBIRAJARA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO: GABRIEL LEMOS WEBER (OAB RS079718) RECURSO CÍVEL Nº 5037343-06.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 839 Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Sidraque Nonato de Almeida Neto - SENTENÇATrata-se de Ação Penal Pública Incondicionada, em que fora denunciado SIDRAQUE NONATO DE ALMEIDA NETO, já devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 14 da Lei nº 10.826/03.À fl. 121 fora acos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 841 análise, protelaria o fim inevitável e, com isso, apenas postergaria o estado de incerteza por que passa o sujeito processado (CF/88, Art. 1º, inc. III).Registre-se, ainda, que tal posicionamento não viola a presunção de inocência. Ora, não se está a presumir que o réu seja culpado! Está-se a usar da mais viva inteligê

Diário da Justiça ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 ZIO DO NASCIMENTO – dona de casa; ALDA JANE CARVALHO DE ALMEIDA – servidor público estadual; ALDENOURA FERREIRA DE SOUSA – servidor público estadual; ALEX ANTONIO DA ROCHA FREIRE – servidor público municipal; ALEX BRUNO SANTOS DO NASCIMENTO – servidor público municipal; ALEXANDRE CAVALCANTE DINIZ – servidor público; ALEXANDRE DO

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00381 Processo: 0010526-58.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. S. O. ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. 00382 Processo: 0014370-79.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. B. O. ADVOGADO: 014737PB

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 38 01055 Processo: 0000463-50.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sehomologo os cálculos da contadoria judicial acostadas as fls. 160/161, para que produzam

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 138 - CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA NF 03/2017 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2017, ÀS 09H30MIN, NO FÓRUM LOCAL. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000644-50.2016.8.15.0761 CLASSE:69 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimento

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 REIRA BARREIRO. REU: IVANDRO SA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00255 Processo: 0011872-44.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 18 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000649-70.2010.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES: SAMARA DOS SANTOS SOUZA (099.365.344-84) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO