Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 121450-81.2007.8.09.0051 ( 200701214508 ) : 29 : ACAO PENAL : LORISVALDO JOSE TORRES JOAO BATISTA CARDOSO DE BRITO VITIMA : THIERRY PEREIRA DAMAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ DESPACHO : AUTOS N: 200701214508 ACAO PENAL D E S P A C H O INICIALMENTE REA UTUEM-SE OS A

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201603664232 ACAO PENAL D E S P A C H O J UNTE-SE O MAND ADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DO ACUSADO DANIEL , APOS VOLTEM-ME O S AUTOS CONCLUSAO PARA ANALISE DO RECURSO INTERPOSTO. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26541-95.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDIC

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 INDICIADO : MICHEL BRUNO FERNANDES FURTADO FRANCISCO NOGUEIRA GUIMARAES JOAO ROSA LINO PAULO ROBERTO ROSA LINO VITIMA : PAZ PUBLICA CESAR CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0088.3865 INQUERITO VISTOS OS AUTOS. DETERMI NO QUE OS AUTOS SEJAM BAIXADOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE PETIC AO INTERLOCUTORIA PROTOCOLIZADA NA DATA DE HOJE PELO DEFENSOR DO INDICIADO

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DESPACHO : CLS. AUTOS DE N. 1999.0228.5920 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. COM O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE INCOLUME A DECISAO DE PRONUNCIA, DETERMINO DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO A PLENARIO E EVENTUAL REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, BEM ASSIM, JUNTADA DE DOCUMENTOS, ISTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ORTUNA CONTRADICAO, SENDO IMPRESCINDIVEL, PORTANTO, A PREVIA OITI VA DA PARTE EXEQUENTE SOBRE SEU. LADO OUTRO, DETALHE QUE TAMBEM R ECOMENDA PARCIMONIA, O CERTAME ESTA NA IMINENCIA DE OCORRER, JA T ENDO SIDO PRATICADOS OS ATOS DE MISTER PARA A SUA REALIZACAO, NAO SE MOSTRANDO COERENTE, NESTE ENSEJO PROCESSUAL, O RODO DE ESTAGN ACAO ABRUPTA DA MARCHA PROCEDIMENTAL, SOBRE

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1073 prejuízo, obrigando-o a arcar com obrigação alimentar excessiva e além de suas possibilidades.Assim, entendo, por justo e razoável, considerando o trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade e os elementos de prova que ora se apresentam, em arbitrar os alimentos provisórios em 15% (quinze por cento) do vencimento e demais vantagens auferidos pelo requerente, devendo ser oficiado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Joaquim Felício Lagoa dos Patos Lavras Lontra Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N°. 051/2022 Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 051/2022, Pregão Presencial n° 029/2022; REGISTO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICO. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Rochelle Bezerra Rocha. Advogado(s): Yanara Emília Morais Leite - OAB/PB 19.284. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 – Embargos de Declaração N° 0006166-46.2015.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargado(s): Lívia Maia Figueiredo. Advogado(s): Rodrigo Cardoso Santana (

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 12 DE MAIO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS- 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERM