Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO pertinente nas hipóteses em que o valor fixado é visivelmente ínfimo ou, por outro lado, bastante elevado. Não é a hipótese. A turma RECORRIDO ADVOGADO ponderou, proporcional e razoavelmente, as circunstâncias do caso concreto, sopesando a gravidade da lesão, bem como a extensão ADVOGADO do dano e o porte econômico da ré. Ausente a afronta aos princípios

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 239 1.1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25.05.2018 - ID. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 598deb2; recurso apresentado em 20.03.2018 - ID. 13a0d23). Desembargador Federal do Trabalho Regular a representação processual (ID. 7a5f1ca). Preparo dispensado. Notificação Processo Nº RO-0002077-26.2016.5.13.0004 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECO

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 244 RECORRENTES: LEONARDO BRUNO VIANA DE OLIVEIRA E N CLAUDINO & CIA LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS 1 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE JOAO PESSOA, 15 de Junho de 2018 1.1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25.05.2018 - ID. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 598deb2; recurso apresentado em 20.03.2018 - ID. 13a0d23). Desembargador Federal do Trabalho Re

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ocupacional (dano), ato ilícito da parte reclamada e nexo de causalidade; bem como no valor indenizatório arbitrado. A matéria envolve insatisfação com o posicionamento da Turma fato que, por si só, não autoriza o acesso à instância extraordinária. A reanálise dos fatos e provas, é defeso por meio de recurso de revista, a teor da Súmula nº 126 do TST. Ademais, a

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 240 2.3 CONCLUSÃO 2.1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Denego seguimento ao recurso de revista. Recurso tempestivo (decisão publicada em 25.05.2018 - ID. 598deb2; recurso apresentado em 07.06.2018 - ID. 617f2b0). Publique-se. Regular a representação processual (ID. a875418). Preparo satisfeito. GVP/EF 2.2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2.2.1 DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUP

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 goza de caráter salarial, nos termos do art. 458 da CLT e da OJ nº. 235 GVP/EF 413 da SDI-1 do TST. Assim, a decisão revisanda que determinou a integração do auxílioalimentação na remuneração da parte trabalhadora e suas repercussões está alinhada ao entendimento da Corte Superior Trabalhista (Súmula nº. 241) e à lei (art. 458 da CLT). O art. 896, §7º da CL

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) MAHLE METAL LEVE MIBA SINTERIZADOS LTDA GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) GUILHERME SOMERA FANTINI RÉU ADVOGADO PERITO 9275 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2652bd1 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Pressupostos extrínsecos: - LEANDRO ANTUNES DE FRANCA

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4625 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO WALACE COSME DA SILVA do Conselho Nacional da Justiça n. 313, de 19.03.2020, adie-se a audiência para o dia 26.05.2020 às 15h40, mantidas as cominações do art. 844 da CLT. Intimem-se as partes, por intermédio da seus procuradores. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BARBACENA/MG, 27 de março de 2020. ANSELMO JOSE ALVES INTIMA

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SEBASTIAO TRINDADE DE FREITAS 8190 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Considerando-se as medidas de restrição decorrentes da prevenção INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: dos efeitos da pandemia COVID-19 e co

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 (assinado e datado eletronicamente) 153 - CRISTIANE LIMA DA SILVA - GIOVANNA GUSMAO BOTELHO LUNA as Assinatura JOAO PESSOA, 4 de Dezembro de 2017 Notificação: fica a reclamante CRISTIANE LIMA DA SILVA notificada para receber alvará. Notificação Processo Nº RTSum-0037100-38.2013.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00371/2013-004-13-00.9 JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalh