Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora nos autos Eletrônicos de Remessa Necessária Cível nº 0617598-97.2018.8.04.0001, em que é Requerente: Ana Cláudia Lopes Menezes (Advogado: Dr. Roberto Alves (9.258/AM)). Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social – Inss (Procurador: Dr. Luiz Gustavo Isoldi (203.340/SP)). Fica o Requerent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 12 Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.JUÍZO DE DIREITO DE VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL E JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTIDE INFRACIONAL. ART. 98 E 148 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE SUPRIMENTO DE PERMISSÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3243 29 Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Wellington José de Araújo. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0614470-40.2016.8.04.0001, de 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Pemaza Amazônia S/A. Soc. Advogados : Karleno José Pereira (OAB: 222/AM). Advogado : Thallyne Jamylle Campos Fe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 14 Agravo Interno Cível nº 0000220-44.2022.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado Agravante : Marcio Elias Pereira. Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (OAB: 1275A/AM). Agravado : Juizo de Direito da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Civel do Amazonas. Agravado : OI - Telemar Norte Leste S/A. Presidente: Maria das Gr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 LitsPassiv : Fundação Hospital Adriano Jorge. Apelado : Estado do Amazonas. Advogado : Debora Bandeira Koenow (OAB: 12898/AM). MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Wellington José de Araújo. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0641215-91.2015.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 3067 • Manaus, quinta-feira, 15 de abril de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA - RECURSOS Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001109-66.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Embargada: Shirley Santa Cruz Machado - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3394 15 Procurador : Rafael da Cruz Lauria (OAB: 5716/AM). Embargado : José da Costa Nascimento Junior. Advogado : Renan Taketomi de Magalhães (OAB: 8739/AM). Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não info

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 18 Requerido : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador : Nicolau Liborio dos Santos Filho. Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Revisor: Aristóteles Lima Thury Revisão Criminal nº 4002808-58.2019.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado Requerente : Aldair Coelho da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3273 32 Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador : Luiz Gustavo Isoldi (203340/SP) Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Wellington José de Araújo Revisor: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo So

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3296 16 Processo: 0003728-66.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 3ª Vara da Fazenda Pública Embargante : O Estado do Amazonas. Procurador : Thiago Oliveira Costa (OAB: 13187/AM). Embargado : Evilasio Moraes Pinheiro. Advogado : Fernanda Lima Tavares (OAB: 11834/AM). Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Revisor: Revisor do pro