Seção I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL PROMOVENTE : CARLLA NÚBIA DE SOUSA MEDEIROS PROMOVIDO : PRESIDENTE DO IPASGO PRESIDENTE : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 7024910.41.2010.8.09.0051 REEXAME NECESSÁRIO Nº 7024910.41.2010.8.09.0051 DESPACHO Diante do retorno dos autos do excelso Supremo Tribunal Federal, após o julgamento do ARE nº 1031435, co

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5202548.44.2016.8.09.0000 COMARCA : ANICUNS NR.PROCESSO: 5202548.44.2016.8.09.0000 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PROMOVENTE : ESTADO DE GOIÁS PROMOVIDOS : ADERCIDES JOSÉ FERREIRA, DOMINGOS ALVES DE FARIA e JALES GONÇALVES ARAÚJO RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE

Seção I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5135512.77.2019.8.09.0000 Comarca de Campos Belos 4ª Câmara Cível Promovente: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS Promovido: SINDIBELO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS BELOS Relator: NR.PROCESSO: 5135512.77.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho Desembargador Diác.

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA 3ª CÂMARA CÍVEL PROMOVENTE : MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO PROMOVIDO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 0061621.87.2015.8.09.0020 REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0061621.87.2015.8.09.0020 – PROC. DIGITAL EMENTA: REMESSA NECESS�

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA 3ª CÂMARA CÍVEL PROMOVENTE : MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO PROMOVIDO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 0061621.87.2015.8.09.0020 REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0061621.87.2015.8.09.0020 – PROC. DIGITAL VOTO Consoante relatad

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Processo Judicial Eletrônico. Recurso de Apelação – Processo nº 0808471-56.2018.8.15.2003. Relator: Desembargador João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: APOENA FREITAS FERNANDES. 1º Apelado: VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. 2º Apelado: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Terceiro Interess

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 6 de inserção de imagem em documento, não deve ser conhecida, pois tal situação ressoa como ausência de poderes para postular nos autos. A jurisprudência iterativa do STJ aponta no sentido de que, nas instâncias ordinárias, diante da ausência de assinatura do subscritor do recurso, deve ser concedido prazo razoável para a regularizaç�

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com fundamento no § 6º do art. 28-A do Código de Processo Penal, delego poderes ao Juízo de Execução Penal com competência no município de São José de Espinharas-PB, a fim de instaurar o processo de execução penal e acompanhar a execução das condições do Acordo acima mencionado, exp

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Apelação Criminal nº. 0001233-16.2014.815.0271 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Kleber dos Santos Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/ PB 17.938), a fim de, no prazo legal, trazer aos autos instrumento de mandato outorgado pelo constituinte, ora apelante no prazo de 1

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0113104-70.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Nanci Alves da Silva Franca. ADVOGADO: Ricardo Leite de Melo (oab/pb 14.250). EMBARGADO: Geap ¿ Autogestão Em Saúde. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (oab/pb 128.341). - EMBARGOS DE DECL