Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 120 quinze dias, proceder a emenda da petição inicial, mediante a OBS.: Presença do advogado César Júnio Ferreira Lira, pelo indicação precisa do que deve ser corrigido ou completado, sob recorrente. pena de inépcia parcial da exordial. Resta prejudicada a análise dos JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2022. demais aspectos do recurso. OBS.: Presença do advogado C�

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119 bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Desembargador Relator, por afronta ao devido processo legal Trabalho, DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA; por (violação ao art. 321 do CPC), com anulação dos atos processuais unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE praticados e o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que o PROCESSUAL, su

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 405 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86b04a3 - ALUIZIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte exequente, consoante previsão PODER JUDICIÁRIO inserta no artigo 133 do Código de Processo Civil CPC. Instaure-se JUSTIÇA DO o incidente de desconsideração da personalidade j

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 observado a devida correção: parcelas vencidas em 20/09/2021 (R$ 406 00031165-0 . 1.090,14) e parcela 20/10/2021 (R$ 1.102,00), conforme calculo do parcelamento no ID. f8ca2ad. 2- Verifica-se que a reclamada comprovou o pagamento da parcela 3- Notifique-se a reclamada para pagar a terceira parcela com de 20/09/2021 e 20/10/2021, no valor de R$ 1.032,00, sem ter venci

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47 reclamante para afastar a suspeição da sua testemunha e condenar Senhora Procuradora Regional do Trabalho, DANNIELLE a reclamada ao pagamento de indenização por danos emergentes, CHRISTINE DUTRA DE LUCENA; por maioria, contra o voto de no montante de 4 salários mínimos vigentes no ano de 2020. Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, DAR Custas a

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HUGO BRITO DOS SANTOS CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB: 25677/PB) BESSA-ME SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) HUGO BRITO DOS SANTOS CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB: 25677/PB) BESSA-ME SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO enquadra-se nos moldes do parágrafo único do artigo 456 da CLT. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento. RECORRIDO ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em RECORRIDO 09/11/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores ADVOGADO Desembargadores PAULO MAIA

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 64 hora normal, e sem reflexos em outras verbas, ante a natureza não salarial do pagamento. ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONSTATAÇÃO. ART. 456, Diretor de Secretaria PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. O acúmulo ou desvio de função capaz de gerar indenização salarial configura-se em razão do desempenho de atividades de maior complexidade e respo

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812999-33.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: DIEGO BULCÃO VISCO ADVOGADO: WASHINGTON GUEDES PEQUENO, OAB-PB Nº 19.575 RÉ: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO -

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.357) Apelação Cível nº 0841919-89.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Marcel Gomes de Sousa Bezerra.Apelado(s): José Carlos da Silva e Cristiane de Almeida Leal. Advogado(s): Edilan