Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0800361-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Célia Barbosa Araújo. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida – OAB/PB 11.116. Agravado(s): João Alberto Alves de Matos Gurgel e outros. Advogado(s): Cláudia Izabelle

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): André Luiz Roque Braga. Advogado(s): Antônio Pereira Borba – OAB/PB. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Sessão virtual 25.11.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se pr