Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 3 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802047-21.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: F C L E N G E N H A R I A LT D A A D V O G A D O : J O S É P I R E S R O D R I G U E S F I L H O O A B / P B 1 6 . 5 4 9 AGRAVADO: ISMAEL FLORENCIO DE MORAIS AD

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO INTERNO N. 080453563.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813974-84.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: LÍVIA DA NÓBREGA BERNARDO SODRÉ ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ – OAB/PB 22.126 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCU

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 11 THAIS ALVES BRITTO ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA – OAB/PB 21.181 APELADO: FIESTA BAHIA HOTEL LTDA ADVOGADA: FABIANI BORGES – OAB/BA 15365 DO GONÇALVES DE COUTO ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576) E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Glauber Paschoal Peixoto Santana – OAB/SE 3800, Carlos Augusto Monteiro Nascimento – OAB/PB 28.491-A e Yasmim Lima Prudente – OAB/SE 13.611. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 278) Apelação Cível nº 0831470-58.22019.815.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ca

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0823326-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS – CERBAL ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO OAB/PB 15.268 APELADO: ENERGISA

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 Wellington Barros Gouveia Sophya Conceição Barros Gouveia Isabell Conceição Barros Gouveia ADVOGADO: Manuel Dantas Vilar (OAB/PB 10.524) JULIANA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS MACENA DIAS DE OLIVEIRA OAB/ PB 23073 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802915-63.2021.8.15.000

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 19 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835152-06.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Embargos de Declaração nº 0801206-43.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Embargado(s): Luiz Antônio da Silva Santos. Advogado(s): Kehi

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 advogado - juiz relator: João batista barbosa.59)recurso: 0806415-50.2018.815.2003 – RECORRENte: ensine – escolas superiores integradas do nordeste ltda - epp - Advogado(a): daniel henrique antunes santos – oab/ pb 11.571-b - RECORRIDO: jessica fernanda da nobrega pereira - Advogado(a): rafael cirilo avellar de aquino – oab/p