Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 23) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0803931-66.2016.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante/Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Ruam Miguel Silva Melo.Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 4.865.Apelado(s): Bruno Gonçalves Costa.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 2 serviço jurisdicional e da administração de modo a causar o mínimo impacto ao jurisdicionado; Considerando que o art. 3º da Resolução nº 33/2012 autoriza a suspensão ou interrupção do gozo de férias, de ofício, por estrita necessidade de serviço; RESOLVE: Art. 1º Suspender a partir do dia 01.07.2020 o gozo das férias deferidas refer

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804674-77.2015.8.15.2003.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ4

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 6 RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(136 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803946-89.2019.8.15.0000Embargante: George Souza de Almeida e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira – OAB/11.967 e outro.Embargado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRI

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 16 de julho de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080982055.2019.8.15.0000ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAAPORA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: VÊNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.ADVOGADA: MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO OAB/PB 18.876, MOISES DE SOUZA COELHO NETO OAB

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 8 SEVERINO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0033690-86.2013.8.15.2001 01 EMBARGANTE: SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ITALLO JOSÉ A

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080193298.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADOS: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403 E OUTROS AGRAVADO: ANDERSON PRIMETUR TURISMO - EIRELI - ME ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - OAB/

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001565-78.2018.815.0000. ORIGEM: Comarca de Caaporã. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Jose Bezerra de Franca Filho E Antônio Carlos da Silva E Genival Júlio da Silva. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva e DEFENSOR: Filipe Pinheiro Mende