Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região indicar meios para o prosseguimento do feito executório, em 30 dias. Decorrido o prazo supracitado e sem manifestação da parte interessada, suspenda-se a execução e remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório, pelo prazo de 5 (cinco) anos, sem prejuízo do desarquivamento a qualquer tempo para prosseguimento da execução (Provimento Consolidado TRT SCR nº 001/201

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA(OAB: 18501PB.) NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA Advogado do Reclamado ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO(OAB: 10398PB.) Fica a parte reclamada intimada para comprovar, em 5 (cinco) dias, os recolhimentos das custas processuais e contribuições previdenciárias, sob p

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUIZ CESAR G. MACEDO(OAB: 9718/PB) CANDIDO ARTHUR MATOS DE SOUZA(OAB: 3741/PB) HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA(OAB: 3741/PB) VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) CERAMICA SANTA LUZIA LTDA e outros 2 Advogado do Reclama

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0014100-18.2014.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-00141/2014-022-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado SEBASTIÃO SOBRAL (ESPOLIO) LUCIANE GORETI BORGES ARAGAO PESSOA(OAB: 8215PB.) AMBIENTAL SOLUÇOES LTDA JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL)

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Perito do Juízo CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA (PERITA DO JUÍZO) Intimado(s)/Citado(s): - AGRO INDUSTRIAL TABU S.A. - CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA (PERITA DO JUÍZO) - MARCIO ARAUJO DOS SANTOS Despacho: As partes, em qualquer fase processual, podem celebrar acordo que ponha termo ao processo, bastando os litigantes comparecerem em qualquer horário e dia de expediente nest

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 - EUSTAQUIO CORDEIRO DA SILVA - PROCURADORIA DO INSS - JOAO PESSOA/PB. Fica intimada a Caixa Econômica Federal, através de seus patronos, acerca do despacho inserto no sequencial 235. 228 que a reclamada já foi condenada a pagar honorários assistenciais, na proporção de 15%, conforme sentença exequenda. Intime-se. Após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória e

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado GILVAN LOPES DE FARIAS(OAB: 4316PB.) EDILEUZA RIBEIRO DOS SANTOS e outro Advogado do Reclamado EDUARDO MONTEIRO DANTAS(OAB: 9759PB.) Despacho: Considerando que os presentes autos estavam aguardando em arquivo provisório, desde 23/08/2013, intime-se a parte exequente para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias. Deco

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 mediante negociação coletiva, resta a esta Justiça Especializada apenas verificar a observância dos respectivos valores.. Constatado o cumprimento do ajustado, improcede o pleito de pagamento de adicional de risco. DECISÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a)(s) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Exc

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 TE: Severino Alves da Silva ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan. 01APELADO: os mesmos.02 APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010049-54.2015.815.0011 -Relator: Des. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti – Apelante: O ESTADO DA PARAIBA, REP. POR SUA PROC. JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, Apelado:CRISTIANA COSTA ALVES, (ADV.HERLON MAX LUCENA BARBOSA, OAB/PB Nº17.253).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITA